Licitações de Pensil

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O prazo para execução do serviço será em conformidade com o cronograma físico financeiro anexo a essa licitação e o prazo do contrato terá duração de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente comprovado e justificado a necessidade.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam o artigo 96 e artigos seguintes da lei federal n ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do artigo 62, da lei federal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional.

Tratandose de prestação de serviço, não há motivos de exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

Estimase para a contratação almejada o valor total de ****, 98 cento e vinte mil oitocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos.