O objeto da licitação é o fornecimento de refeições prontas tipo marmitex para atendimento da população em situação de rua. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. A impugnação do edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,57. A validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega é conforme o termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica do contrato, e que eventuais pedidos de prorrogação devem ser protocolados antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora. O prazo de entrega conforme termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica deste instrumento contratual, sendo que eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada, para serem submetidos à apreciação da unidade gestora, à qual será a responsável e competente para analisar, avaliar e decidir fundamentadamente sobre o acolhimento ou não dos argumentos apresentados pela contratada.
O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. o pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o terceiro setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo poder público. recebimento do 1 ao 10 dia do mês, pagamento dia 20. recebimento do dia 11 ao 20 dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. recebimento do 21 ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.
O edital prevê que a garantia é conforme o código de defesa do consumidor. garantia: conforme código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia. os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa. as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Amostras não são solicitadas neste edital. amostras não
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,57. o valor total para a execução do objeto desse certame é de r ****, 57 novecentos e quinze mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos.
