O edital refere-se a uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sofás de 3 lugares. O objeto visa qualificar o atendimento em serviços de acolhimento regional para crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua no estado da Bahia. A licitação será realizada pelo critério de menor preço. O prazo para recebimento das propostas é até 09:30 do dia 02/06/2026, com início da sessão pública às 10:00 do mesmo dia. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega do objeto será única, em até 15 dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM). A garantia mínima exigida é de 1 ano. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos sofás é de 15 dias após a assinatura da Autorização de Fornecimento de Material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.
A garantia mínima exigida para os sofás é de 1 ano.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, incluindo apresentação de amostras.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.