O edital trata da construção de um galpão e estufa para agricultura familiar. A licitação será do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 03/03/2026. O valor máximo da contratação é de R$ ****,84. O prazo de execução da obra é de 8 meses e o prazo de vigência contratual é de 11 meses. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
O prazo para execução total da obra é de 8 oito meses a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos descritos no edital.
O licitante que deixar de entregar documentos exigidos, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar o processo em qualquer momento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.
O edital não exige amostras.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor global máximo admitido é de r ****, 84 quinhentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos.