Contratação de serviços de topografia para elaboração de projetos e licitações de infraestrutura em território quilombola. O objeto inclui levantamentos planialtimétricos, modelos digitais de terreno, demarcação de lotes e estradas. O prazo de vigência da contratação é de 2 meses, com 1 mês para execução e 1 mês para recebimento. Não há exigência de garantia da contratação e não há necessidade de vistoria prévia. O regime de execução é de empreitada por preço global, com pagamento único após a conclusão total dos serviços. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratação é por dispensa de licitação eletrônica.
O prazo de vigência da contratação é de 2 meses, sendo 1 mês para execução do objeto e 1 mês para recebimento provisório e definitivo do serviço prestado. o prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses contados da data da assinatura do contrato ou outro instrumento hábil, sendo 1 um mês o prazo de execução do objeto e 1 um mês para recebimento provisório e definitivo do serviço prestado
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAÂdica
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa A inexecução parcial do contrato
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 cem mil, duzentos e quarenta e um reais