O objeto da licitação é a contratação para execução de obra de engenharia referente a construção de 25 casas populares pelo programa minha casa minha vida. A licitação será realizada em sessão pública online via site www. ***. *. * data de abertura da sessão pública é 22 de dezembro de 2025. O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Os licitantes devem apresentar os documentos de habilitação e a proposta com a descrição do objeto ofertado, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O prazo para execução e conclusão das obras e serviços é de xxxxx xxxxxxxxxxx dias consecutivos, contados a partir da ordem inicial dos serviços.
As medições serão parciais e os pagamentos serão efetuados, com base em valores apurados mensalmente em medições dos serviços efetivamente executados no período, conforme o cronograma, e nos preços constantes da planilha de preços.
A responsabilidade da contratada, pela qualidade e correção dos trabalhos, contudo, subsistirá na forma da lei.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
Pela inexecução, erro ou execução imperfeita, mora na execução ou qualquer outra forma de inadimplemento contratual, a contratada, sem prejuízo de responsabilidade civil ou criminal que houver, estará sujeita às seguintes penalidades segundo a natureza e gravidade da falta: a advertência b multa c rescisão do contrato d suspensão do registro e do direito de participar de licitações e cancelamento do registro e declaração de inidoneidade para participar de licitação.
A realização de vistoria é facultativa, observados os regramentos previstos no edital.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,59 três milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária em anexo.
