Licitações Santana Da Ponte Pensa - SP

O serviço deverá ser fornecido de forma parcelada, mediante requisição do setor responsável, nos termos do termo de referência e demais anexos ao edital, na data, horário e endereço programado pela secretaria municipal de saúde, contados da data do recebimento do pedido/ordem de fornecimento ou serviço. o serviço deverá ser fornecido de forma parcelada, mediante requisição do setor responsável

A prefeitura pagará o preço registrado ou contratado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço. em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço

A detentora da ata de registro de preços garantirá a qualidade dos serviços prestados pelo período de no mínimo conforme o código de defesa do consumidor, no que for pertinente. a detentora da ata de registro de preços garantirá a qualidade dos serviços prestados pelo período de m�nimo conforme o c�digo de defesa do consumidor

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio do menor pre�o por lote.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro no sistema de cadastro de fornecedores sicaf. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro nosistema de cadastro de fornecedores sicaf.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital. o munic�pio de santana da ponte pensa sp, n�o hesitar� em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital

As impugnações deverão ser endereçadas ao diretor do departamento de licitações e contratos, e preferencialmente através da plataforma BLL. as impugna��es dever�o ser endere�adas ao diretor do departamento de licita��es econtratos, e preferencialmente atrav�s da plataforma bll

A proposta que não esteja de acordo com o lote/item descrito no termo de referência gerará a desclassificação do lote/item. a proposta que n�o esteja de acordo com o loteitem descrito no termo de refer�ncia, gerar� a desclassifica��o do loteitem.

Estimativa do valor do objeto: R$ ****,33. estimativa do valor do objeto: r ****, 33

O serviço deverá ser fornecido de forma parcelada, mediante requisição do setor responsável, nos termos do termo de referência e demais anexos ao edital, na data, horário e endereço programado pela secretaria municipal de saúde, contados da data do recebimento do pedido/ordem de fornecimento ou serviço. o serviço deverá ser fornecido de forma parcelada, mediante requisição do setor responsável, nos termos do termo de referência e demais anexos ao edital, na data, horÁrio e endereÇo programado pela secretaria municipal de saÚde, contados da data do recebimento do pedidoordem de fornecimento ou serviÇo

A prefeitura pagará o preço registrado ou contratado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço. a prefeitura pagarÁ o preÇo registrado ou contratado, na forma prevista no edital e seus anexos, jÁ inclusos nos preÇos os tributos, taxas ou despesas, as empresas contratadas da seguinte forma: a em atÉ 30 dias apÓs o recebimento definitivo do serviÇo

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão. ão será exigida a prestaÇAo de garantia, para participaÇAo no presente pregAo.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote. para julgamento serÁ adotado o critÉrio do menor preÇo por lote.

A habilitação será julgada observando as diretrizes elencadas, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor, passarão o pregoeiro ao julgamento da habilitaÇAo observando as diretrizes elencadas a seguir.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infraÇAo administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal no ****, de 2021, o licitante ou contratadoa que: i dar causa â inexecuÇAo parcial do contrato ou do contrato

Os pedidos de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas (13/07/2026). podendo atÉ mesmo envolver a solicitaÇAo de cÓpias da legislaÇAo disciplinadora do procedimento, cujo custo da reproduÇAo grÁfica serÁ cobrado, devendo ser observado, para tanto, o prazo de atÉ 03 trÊs dias Úteis antes da data fixada para recebimento das propostas **** as 23h: 59min

A proposta que não estiver de acordo com o lote/item descrito no termo de referência gerará a desclassificação. a proposta que nAo esteja de acordo com o loteitem descrito no termo de referÊncia, gerarÁ a desclassificaÇAo do loteitem.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,33. estimativa do valor do objeto: r ****, 33 cento e setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e trÊs centavos.

O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro, contados da data da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado até a data de vigência do convênio estadual. A licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 30 dias corridos após a expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições dos serviços executados no período, observando o prazo de até 10 dias úteis a contar da entrada dos documentos na contabilidade da contratante, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidade.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor total do contrato para 12 meses, no prazo de até 10 dias após a homologação da licitação, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica e proposta com validade mínima de 60 dias.

As penalidades incluem advertência, multa (de 15% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica ao local da realização dos serviços é recomendada, mas não obrigatória, ficando a critério do licitante efetuá-la ou não. Pode ser feita até o dia anterior à abertura da sessão, mediante agendamento.

Qualquer pessoa jurídica poderá impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas (09/06/2026, 23h59min).

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que apresentem preços inexequíveis ou superiores ao preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo estimado pela municipalidade da obra é de R$ ****,54.