Licitações Santana Da Ponte Pensa - SP

O equipamento máquina deverá ser entregue em remessa única, no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o recebimento pelo fornecedor da autorização de fornecimento, ou outro documento similar, expedido pelo departamento competente, na data, horário e os endereços informados na autorização de fornecimento.

O pagamento será em parcela única, conforme cronograma de desembolso aprovado em plano de trabalho, mediante repasse e autorização de pagamento do midr ministério da integração e desenvolvimento regional, e realizado, mediante execuçãoentrega do objeto, sendo pago no prazo máximode até 30 trinta dias, contados a partir entrega do objeto e do recebimento pela administração e da emissão da nota fiscal ou fatura.

O fornecedor garantirá a qualidade do equipamentomáquina adquiridoa pelo períodode mínimo de 12 doze meses ou **** horas, atestado pelo fabricante, a contar da data da entrega do mesmo à prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do loteitem, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação pertinentes ao ramo do objeto do presente pregão são: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnicaoperacional e qualificação econômicofinanceira.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato e impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas ****.

O custo estimado total da aquisição é de r ****, 00 quatrocentos e oitenta mil reais.

O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro, contados da data da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado até a data de vigência do convênio estadual n **** licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 03 três dias corridos após a expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições dos serviços executados no período abrangido pelo cronograma físico financeiro aprovado, observando o prazo de até 10 dez dias úteis, a contar da entrada dos documentos indicados nos subitens **** e ****, na contabilidade da contratante, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidade (apresentação de fatura).

A licitante vencedora deverá apresentar garantia, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei 14. 133/2021, que corresponderá a 5 cinco por cento do valor total do contrato para 12 meses, no prazo de até 10 dez dias após a data da homologação da licitação.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, mantiver a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório da concorrência eletrônica, mediante petição a ser enviada pela plataforma BLL ou para o email: ***@***. *. *, em até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas (18/05/2026).

O valor total estimado do objeto ora licitado é de R$ ****,03 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e dois reais e três centavos).

O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro, contados da data da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado até a data de vigência do convênio estadual. A licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 30 dias corridos após a expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições dos serviços executados, observando o prazo de até 10 dias úteis a contar da entrada dos documentos na contabilidade da contratante. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor total do contrato para 12 meses, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da Lei 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local da realização dos serviços é recomendada, mas não obrigatória, ficando a critério do licitante efetuá-la ou não.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas (19/05/2026).

O valor máximo estimado pela municipalidade da obra é de R$ ****,54.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço do item.