Licitações Boa Esperança Do Sul - SP

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, dar causa a grave dano à administração, não manter a proposta, entre outras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e Lei Federal nº 14. 133/2021.

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante. A proposta que contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, também será desclassificada.

Os produtos deverão ser entregues no Centro Comunitário Farmácia Municipal, sito na Rua Padre Guedes, no 51, Centro, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I termo de referência anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o ****.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo, juntamente com a proposta readequada.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

Não há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****, de 2021.