Licitações de Horizonte

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas estabelece prazos para a apresentação de propostas e para a execução dos serviços conforme o Termo de Referência.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira do estado de Minas Gerais (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.

Não haverá exigência de garantia financeira de execução para o presente certame. No entanto, as empresas vencedoras deverão apresentar uma apólice de seguro para a hangaragem das aeronaves e para acidentes que possam ocorrer em solo ou durante os giros e voos de teste, no valor mínimo de US$ ****,00.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF) e, quando necessário, pela apresentação de documentos complementares, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional.

As penalidades administrativas incidentes incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica para estudo das documentações das aeronaves e melhor conhecimento das condições de execução do objeto, mediante agendamento prévio.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o Lote 1 é de R$ ****,00 e para o Lote 2 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.

O edital prevê a realização do evento esportivo nos dias 28 e 29 de março de 2026.

O edital prevê o valor total de R ****, 00 vinte e quatro mil e novecentos reais.

O edital prevê o valor total da contratação de ****, 06 quatorze mil e quinhentos e setenta e três reais e seis centavos.

O edital prevê que a proposta comercial deverá considerar integralmente a vigência contratual estabelecida em 5 cinco anos, contemplando todos os custos e encargos necessários ao longo desse período.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,26.

O edital não especifica um prazo de entrega para os imóveis, mas sim prazos para pagamento e assinatura de contratos após a arrematação. Por exemplo, o pagamento do sinal deve ser feito em até 24 horas após a assinatura da ata, e o pagamento integral e assinatura do termo de adjudicação ou contrato de promessa de compra e venda deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação.

O edital prevê o pagamento do sinal de no mínimo 5% do valor do lance, a ser depositado em até 24 horas após a assinatura da ata. O complemento do preço pode ser pago à vista com recursos próprios, mediante depósito em conta bancária, ou com recursos oriundos de financiamento e/ou da conta vinculada do FGTS. O prazo para pagamento integral e assinatura do termo de adjudicação ou contrato de promessa de compra e venda é de até 5 dias úteis após a convocação.

O edital prevê o pagamento de um sinal de no mínimo 5% do valor do lance como garantia de contratação, a ser pago pelo arrematante em até 24 horas após a assinatura da respectiva ata.

O critério de julgamento da licitação é a maior oferta de preço.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, com análise da documentação apresentada no cadastramento. Caso seja identificada alguma irregularidade, será aberto prazo de 3 dias úteis para saneamento da pendência.

O edital prevê sanções administrativas e penais em caso de descumprimento das etapas do processo licitatório ou da obrigação assumida. A recusa injustificada em cumprir as etapas pode levar ao descumprimento total da obrigação, sujeitando o licitante às sanções previstas.

O edital menciona que informações sobre questões de natureza fática, relativas aos imóveis leiloados, deverão ser apuradas mediante verificação local e direta pelo licitante interessado. No entanto, não há menção explícita sobre a obrigatoriedade ou possibilidade de agendamento de visita técnica.

O edital trata da venda de imóveis, portanto, não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a sessão pública do leilão.

O valor total estimado dos itens leiloados é de R$ ****,92.