Licitações de Horizonte

Os serviços serão executados com periodicidade trimestral, totalizando 4 intervenções durante a vigência contratual de 12 meses, com previsão de início em julho de 2026. os serviços ser�o executados com periodicidade trimestral, totalizando 4 quatro interven��es durante a vig�ncia contratual de 12 doze meses, com previs�o de in�cio em julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema SIAF/MG. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da data da liquida��o a que se referir

Será aplicada ao serviço apenas a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. ser� aplicada ao servi�o, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** c�digode defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, com exigência de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica para serviços similares. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As sanções aplicáveis estão previstas no Anexo I - Termo de Referência. as san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada e pode ser agendada com a Gerência de Cinema. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � recomendada

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.

Fornecedores que não atenderem às condições do aviso, que possuírem sanções impeditivas ou que não comprovarem habilitação serão desclassificados ou inabilitados. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o

O valor do prêmio será pago, preferencialmente via pix, no prazo de até 30 dias contados da cerimônia de premiação a ser realizada entre novembro e dezembro de 2026, conforme dados bancários informados pelos vencedores, sendo deduzidos os impostos incidentes na fonte à data do pagamento. O comprovante do pix servirá como comprovação de entrega do prêmio, sendo certo que o valor depositado será líquido, deduzidos os impostos incidentes à fonte.

Os trabalhos serão julgados a partir da análise de melhor técnica ou conteúdo artístico. Os trabalhos serão julgados a partir da análise de melhor técnica ou conteúdo artístico.

A fase de habilitação consistirá em conferir se os trabalhos inscritos seguem todos os requisitos estabelecidos neste regulamento. A fase de habilitação a ser realizada por empregados públicos do CAUMG, designados pela comissão organizadora que consistirá em conferir se os trabalhos inscritos seguem todos os requisitos estabelecidos neste regulamento.

O candidato participante será responsabilizado administrativamente por infrações como entrega de documentação falsa, fraude, plágio, quebra de anonimato, entre outras, podendo sofrer advertência, desclassificação, impedimento de licitar e contratar, ou cassação da premiação. O candidato participante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações descritas no âmbito deste concurso: i deixar de entregar a documentação exigida para a homologação do certame ou para o recebimento da premiação ii apresentar declaração, trabalho, projeto ou documentação falsa exigida para o concurso iii prestar declaração falsa ou omitir informações relevantes durante qualquer fase do concurso iv fraudar o concurso ou praticar ato fraudulento que comprometa a isonomia e a lisura do certame como plágio, quebra de anonimato ou violação de direitos autorais de terceiros v comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza vi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do concurso vii praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O prazo para impugnação dos termos deste edital se encerra no terceiro dia útil anterior ao prazo final para o recebimento das inscrições. O prazo para impugnação dos termos deste edital se encerra no terceiro dia útil anterior ao prazo final para o recebimento das inscrições

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento de regras eliminatórias do edital, como não entregar a documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar o concurso, ou comportar-se de modo inidôneo. A sanção de desclassificação imediata será aplicada quando constatado o descumprimento de regras eliminatórias do edital antes ou durante a fase de julgamento e homologação.

endo em vista a estimativa da despesa no valor de r ****, 86 um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos