Licitações de Horizonte

O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com vigência das atas de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência dos contratos derivados das atas será de 12 meses, podendo ser prorrogado até 5 anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em até 2 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida para contratação, não para participação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em casos como frustrar objetivos da licitação, não celebrar ata ou contrato, apresentar documentação falsa, entre outros.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 23h59min do dia 25/03/2026, por e-mail ou por escrito no endereço indicado no cabeçalho do edital.

O valor estimado para a contratação será tornado público após o encerramento do envio de lances.

O prazo de entrega dos bens será de até 20 vinte dias, contados da data do agendamento realizado junto ao centro de operações de suprimento ou à capitania fluvial. Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega deverá estar de acordo com o especificado no boletim técnico de cada item.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicadas ao contratado que cometer infração incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado no edital.

As quantidades a serem utilizadas para análise, quando do recebimento dos gêneros empenhados, constam no plano de amostragem para inspeção dos artigos de subsistência (Boletim Técnico ****). Os licitantes deverão colocar à disposição da administração todas as condições indispensáveis à realização de testes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O prazo máximo de entrega dos bens instalados é de 45 dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internetbanking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias.

O prazo de garantia dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 09 nove meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Juntamente com a proposta de preços ajustada, o licitante arrematante deverá entregar manual, prospecto técnico ilustrativo e/ou catálogo dos bens contendo as especificações técnicas para análise e conferência com as especificações dos bens licitados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, a contar da vigência do contrato. Caso não haja contrato, a critério da administração, o prazo de entrega será contado a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa contratada, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, a contar da vigência do contrato.

O pagamento será realizado por meio da ordem bancária, até o 10º dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscal/fatura e após atestado o efetivo fornecimento do quantitativo faturado ou o recebimento definitivo dos produtos por um dos servidores designados. O pagamento será realizado por meio da ordem bancária, até o 10 décimo dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscalfatura e após atestado o efetivo fornecimento do quantitativo faturado ou o recebimento definitivo dos produtos por um doas servidores as designadosas.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são expressas no edital de licitação, com verificação via SICAF e outros cadastros oficiais. As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira são expressas no edital de licitação.

O descumprimento das disposições do termo de referência sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das disposições deste termo de referência sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei ****.

Será exigida a apresentação de amostras para a verificação de compatibilidade com as especificações, caso o produto não seja da marca de referência. Será exigida da proponente a apresentação de amostras para a verificação de compatibilidade com as especificações deste tr e aceitação da proposta ofertada, caso o produto não seja da marca de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail: ***@***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo fazêlo exclusivamente por meio eletrônico, pelo email: ***@***. *. *, até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,83. valor total máximo da contratação: r ****, 83