Licitações de Horizonte

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 25 vinte e cinco dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal , é de, no mínimo a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, prevalecendo o maior prazo.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital informa que será exigido o envio de 03 três amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital prevê que será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório conforme lei federal ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê a apresentação de documentos de identificação, registro empresarial, atos constitutivos, e documentos fiscais e trabalhistas para a habilitação.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras nesse processo de compra.

O edital prevê que o custo estimado total da aquisição será estabelecido através da média entre os valores das propostas comerciais enviadas a esta unidade.

O edital prevê que a apólice/serviços deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis, após a data de assinatura do contrato do seguro para a prodemge, por meio digital, pelo email rh. folha@prodemge. gov. br.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido pela prodemge, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto no rilc.

O edital informa que em caso de infrações cometidas pela contratada na execução do contrato, serão aplicados o manual de processo sancionatório em licitações e contratos e o regulamento interno de licitações e contratos da prodemge.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de prestação dos serviços.

Não se aplica.

Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após a fase de lances.

O edital prevê que o prazo de entrega, contado a partir da emissão do empenho, é de 30 trinta dias corridos.

O edital prevê que o tribunal pagará ao fornecedor o valor unitário adjudicado por item multiplicado pela quantidade solicitada, que constará na nota de empenho, ficando o pagamento condicionado ao fornecimento total das quantidades solicitadas.

O edital prevê que a assistência técnica dos equipamentos, a partir de sua entrega, será de responsabilidade da contratada, inclusive todos os custos inerentes para a prestação destes serviços, e deverá ser prestada pelo próprio fabricante ou por rede credenciada eou autorizada do fabricante dos referidos equipamentos.

O edital informa que critério de julgamento: menor forma de adjudicação: lote preço global do lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, iniciandose a análise da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta mais vantajosa.

O edital informa que serão aplicadas à licitante e à contratada as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital informa que deverão protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.