Licitações de Sapucai

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser imediata, no prazo máximo de 2 horas após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 7 dias úteis para obrigações de baixo valor e no máximo 15 dias corridos para os demais casos, contados da data da liquidação das despesas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que as entregas serão realizadas de forma parcelada, em até 5 dias após as liberações das autorizações de fornecimento. Caso a compromissária não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até 02 dias do vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério da compromitente a sua aceitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal na secretaria solicitante.

O edital estabelece que a garantia dos bens materiais deve obedecer aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos deverão ter validade mínima de 11 meses a contar da data do recebimento definitivo. Em caso de entregas de produtos com validade inferior a 11 meses, deverão ser entregues as respectivas cartas de compromisso de troca. Nos casos onde forem constatadas falhas, vícios aparentes ou ocultos durante a utilização normal dos produtos licitados, o fornecedor fica obrigado a substituir o produto que comprovadamente tenha revelado defeito, por item equivalente, no prazo máximo de 02 dias úteis.

O edital informa que a licitação será julgada pelo menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de aptidão e carteira de blaster, certificado de registro junto ao Ministério do Exército, autorização da Polícia Civil e certificado de regularidade ambiental.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que não serão exigidos amostras ou catálogos, sendo necessário somente se atentar aos critérios de habilitação técnica.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê um prazo de execução de 04 meses.

O valor total estimado para a obra de reforma da praça é de ****,55.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo Estado do Piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,86 a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas através do cadastro eletrônico de fornecedores e documentos complementares.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.

O edital detalha as condições de entrega no Termo de Referência (Anexo I), mas não especifica um prazo geral para a entrega dos equipamentos.

O edital prevê que ão será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme faculta o art. 58, 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhes sobre os documentos necessários listados no item 8. 16. A comprovação de qualificação técnica não é exigida.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 16.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de R ****, 97.