Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 12/11/2026 às 08:30h na plataforma licitar. digital. Valor estimado de R$ ****,56. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Execução dos serviços em 10 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia recomendável. Subcontratação permitida até 25%. Tratamento diferenciado para ME/EPP.
O prazo de execução dos serviços será de 10 meses, contado a partir do início da execução estabelecido na ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro aprovado no âmbito do contrato FEHIDRO nº 125/2025. o prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, observado o cronograma físico financeiro aprovado no âmbito do contrato fehidro no ****, contado a partir do início da execução estabelecido na ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de medições, conforme cronograma físico-financeiro e critérios de medição e pagamento estabelecidos no termo de referência. a avaliação da execução do objeto utilizará o boletim de medição bm como critério de aferição, conforme cronograma físico-financeiro e nos demais documentos técnicos da contratação.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento da concorrência será o menor preço art. 33, i, da lei no ****, de 2021
A habilitação será feita com documentos que comprovem a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei ****/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria prévia é recomendável, mas não obrigatória. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
Não há exigência de amostras no edital, pois o objeto é a prestação de serviços de engenharia. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, e outras infrações previstas no edital. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. o valor da presente contratação está estimado em r ****,56 cento e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos.
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