O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos de topografia sob demanda para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Teixeira-PB. As propostas devem ser enviadas até as 07h59m do dia 10/04/2026, com a sessão pública iniciando às 08h00m do mesmo dia. A comunicação com o setor de licitação deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas ou pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço. A licitação exige amostra e é reservada para ME/EPP. O prazo de execução dos serviços é de 24 horas corridas a partir do recebimento da requisição. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de execução dos serviços objeto deste processo é de 24 vinte e quatro horas corridas, contados do recebimento da requisição ou ordem de serviços, emitida pela prefeitura municipal teixeira.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Nesta contratação não é exigida garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
Nas contratações realizadas no âmbito do poder executivo municipal, bem como a administração indireta, comete infração contra a administração pública municipal direta e indireta, nos termos da lei, e obrigatória instauração de procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis quando constatada a prática injustificada das seguintes condutas: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/pregoeiro durante o certame, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva, sem justificativa plausível, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, solicitar a desclassificação após a abertura da sessão do certame.
Não será solicitada amostra nesta contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
