A licitação visa contratar empresa para pavimentação asfáltica e em blocos na via de acesso à rodoviária. A abertura das propostas é em 22 de janeiro de 2026. A visita técnica é opcional. O prazo para a execução dos serviços é de 90 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 90 noventa dias, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante a aprovação das medições dos serviços entregues em consonância com o cronograma físicofinanceiro e planilhas orçamentárias aprovado na fase de licitação da concorrência, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório eou definitivo pelo servidor fiscal de contrato e engenheiro civil da prefeitura municipal e do competente atesto nos documentos de cobrança.
O edital informa que o ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, a qual poderá ser feita dentre as seguintes modalidades: caução em dinheiro ou segurogarantia ou fiança bancária, a fim de proteger a entidade de licitação contra atos ou omissões das licitantes arrolados abaixo, conforme disposto no art. 58, 1 da lei **** e art. 96, 1, inc. iii, da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos neste edital e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com fins de conhecimento prévio da localização e características da área, inteirandose das condições técnicas e da complexidade que envolve a execução do objeto, obtendo assim, o atestado de vistoria que será expedido por servidor competente, designado pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano, habitação e transporte, não se admitindo, posteriormente, qualquer alegação de seu desconhecimento quanto às condições locais da instalação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta licitação é de r: ****, 00 trezentos e noventa e seis mil reais conforme planilha orçamentária, anexa a este processo, parte integrante do processo licitatório.
