O edital trata da contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de iluminação da ponte de acesso ao bairro Mauá, em Baixo Guandu. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço unitário. A data da sessão é 05 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no portal de compras públicas. Os licitantes devem apresentar proposta com descrição do objeto e preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A garantia da contratação é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 02 meses. A visita técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo para execução da obra será de 02 dois meses, a contar da data constante na ordem de serviço, conforme cronograma físico e financeiro.
Os pagamentos serão realizados de acordo com os serviços efetivamente prestados e aceitos, tomando por base as medições elaboradas pelo fiscal, mediante a apresentação, pela contratada, de nota fiscal ao município de baixo guandu através da unidade gestora secretaria municipal de obras, acompanhada dos documentos relacionados.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato conforme art. 98 da lei n ****, nas modalidades definidas no art. 96, 1, i ou il desta lei, cabendo à contratada manter a validade da garantia durante o periodo de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses, renovando ou reforçandoa, quando houver aditivo.
O julgamento da proposta farseá por critério objetivo de menor preço, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e seus respectivos anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser compactados e enviados no formato zip, respeitando a forma e o prazo previsto neste edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções, garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A visita técnica ao local da execução dos serviços, objeto desse documento, se faz facultativa, limitada a um licitante por vez.
A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica www. ***. *. *, devendo o arquivo ser anexado ao sistema no sistema.
O valor global estimado para a presente contratação será de r ****,70.