O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção da sede da guarda municipal. O critério de julgamento será o de menor preço global. As empresas que desejarem, poderão realizar vistoria, mediante agendamento prévio. A data limite para envio de propostas é 19/02/2026. A abertura das propostas será em 24/02/2026. O valor global estimado é de R$ ****,44.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição, já deduzidas as glosas, caso existentes.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade apólice ou qualquer outra prevista em lei, em valor correspondente a r xxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital apresenta os documentos necessários para a habilitação dos participantes, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo da licitação é de r ****, 44 quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos.
