O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação do CRAS em São Ludgero/SC. A visita técnica é facultativa, mas a ausência do atestado ou declaração de desistência na documentação de habilitação incorrerá na inabilitação do certame. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com execução em 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige registro no sistema eletrônico e comprovação de registro no CREA/CAU. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e dos documentos de regularidade exigidos.
O edital prevê que o prazo máximo de execução: 90 noventa dias corridos.
O edital informa que o pagamento da parcela será realizado por meio de ordem bancária em até 30 trinta dias corridos, contados do protocolo da nota fiscal e dos documentos de regularidade exigidos.
O edital diz que para a presente licitação, será exigida a prestação de garantia de proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital informa que a ausência do atestado de visita ou da declaração de desistência de visita técnica na documentação de habilitação do licitante incorrerá em sua inabilitação do certame.
O edital informa que sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários.
O edital diz que a visita técnica ao local da obra é de caráter facultativo.
O edital informa que ão será exigida amostra.
O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r r ****, 53 cento e se tenta e oito mil e novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos.
