Licitações de Passagem Rodoviarias

O pagamento mensal da outorga deve ser feito até o dia 10 de cada mês, conforme o edital: o pagamento devido à concedente deverá ser efetuado mensalmente, sempre até o 10o décimo dia de cada mês.

Não é exigida garantia contratual, conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual, salvo se houver previsão expressa e justificativa no edital.

O critério é o maior lance por item, como consta no edital: critério de julgamento: maior lance por item, a partir da avaliação considerando-se como lance o valor da remuneração mensal ofertada.

O atraso no pagamento gera multa de 2% e juros de 1% ao mês, conforme o edital: o atraso no pagamento ensejará a aplicação de multa de 2 e juros de 1 ao mês, sobre o valor inadimplido após o vencimento.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada, conforme o edital: a vistoria poderá ser realizada no terminal rodoviário municipal. . . a vistoria deverá ser previamente agendada pelo email licitacao@peabiru. pr. gov. br.

As impugnações devem ser enviadas em até 3 dias úteis antes da sessão, conforme o edital: as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados. . . em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O serviço deve ser realizado conforme solicitação da secretaria requisitante. Para serviços normais, o prazo máximo é de 02 dias. Para emergenciais, o atendimento deve ser em até 12 horas. Trecho: as solicitações classificadas como serviços normais deverão ser atendidas no prazo máximo de 02 dois dias e para atendimento de serviços emergenciais efetuar atendimento em até 12 doze horas.

O pagamento será efetuado de acordo com a execução total do serviço, no prazo estabelecido no decreto nº 232, de 11 de julho de 2025, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado de acordo com o a execução total do serviço, no prazo estabelecido no decreto n 232, de 11 de julho de 2025.

O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto sobre a taxa de agenciamento. Trecho: observado o critério de julgamento de maiorpercentual de desconto sobre a taxa de agenciamento.

É necessária a apresentação de prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho e certificado de cadastro junto ao Cadastur do Ministério do Turismo. Trecho: prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts e certificado de cadastro junto ao cadastur do ministério do turismo.

As penalidades incluem advertência, multas, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar. Multa de 0,1% por dia de atraso, 0,5% por infração a cláusulas e 2% em caso de rescisão por culpa da contratada. Trecho: multa de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor contratual, por infração aquaisquer das cláusulas do contrato.

A falta de um dos documentos de habilitação dispostos na lei federal nº 14. 133/2021 poderá implicar no não recebimento da proposta. Trecho: a falta de um dos documentos dispostos na lei federal no **** e suas alterações, poderá implicar no não recebimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 noventa e dois mil, seiscentose trinta reais.

o pagamento devido à concedente deverá ser efetuado mensalmente, sempre até o 10º dia de cada mês

não será exigida garantia contratual

critério de julgamento: maior lance por item

após a homologação do resultado, a pessoa jurídica adjudicatária será convocada para apresentar a documentação de habilitação exigida neste edital, no prazo de 5 cinco dias úteis

o atraso no pagamento ensejará a aplicação de multa de 2 e juros de 1 ao mês, sobre o valor inadimplido após o vencimento

a vistoria poderá ser realizada no terminal rodoviário municipal. . . a não realização da vistoria não impedirá a proponente de participar do leilão

as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados. . . em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública

não poderão participar direta ou indiretamente desta licitação, os interessados que se enquadrarem em uma ou mais das situações a seguir: a servidores do município de peabiru b membros da comissão permanente de avaliação e alienação de bens e agente de contratação c parentes consanguíneos ou afins das pessoas indicadas nos subitens a e b

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona o prazo de vigência será de 12 doze meses, contados da data de assinatura da ata de registro de preços.

não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

critério de julgamento do tipo menor preço global.

os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor e incluem prova de regularidade para com a fazenda federal, certidão de regularidade de situação crf e certidão atualizada de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

o atraso injustificado no início ou na execução dos serviços. . . sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor dos serviços abrangidos pela obrigação em atraso.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

será desclassificada a proposta que identifique o licitante e o descumprimento injustificado poderá ensejar a inabilitação.

O pagamento mensal da outorga deve ser efetuado até o dia 10 de cada mês, conforme o edital: o pagamento devido à concedente deverá ser efetuado mensalmente, sempre até o 10o décimo dia de cada mês.

Não é exigida garantia contratual, conforme o termo de referência: não será exigida garantia contratual, salvo se houver previsão expressa e justificativa no edital.

O critério de julgamento é o maior lance por item, conforme o edital: critério de julgamento: maior lance por item, a partir da avaliação considerando-se como lance o valor da remuneração mensal ofertada.

O atraso no pagamento gera multa de 2% e juros de 1% ao mês, conforme o edital: o atraso no pagamento ensejará a aplicação de multa de 2 e juros de 1 ao mês, sobre o valor inadimplido.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: a não realização da vistoria não impedirá a proponente de participar do leilão.

As impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da sessão, conforme o edital: em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.