Licitações de Recomposicao Florestal

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta corrente bancária em nome da contratada [. . . ] em até 30 trinta dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta. Para a assinatura do contrato, será exigida garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato. para participa��o da licita��o ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de 1 do valor estimado da contrata��o, a t�tulo de garantia de proposta [. . . ] O valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que dever� ser prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, ser� composta pelos seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, a ser agendada pelo telefone 11 **** avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel [. . . ] sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, a ser agendado atrav�s do telefone 11 ****.

Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. valor total estimado da contrata��o: r ****, 96.

A forma de pagamento é isento.

O contrato terá vigência de 5 anos, com início da execução do objeto em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma detalha as atividades anuais para plantio, replantio e manutenção.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas na Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos definidos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.