Licitações Agudos - SP

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal. os pagamentos pelos servi�os prestados pela credenciada ser�o efetuados mensalmente, at� o 10od�cimo dia util do m�s subsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal.

Considerando a natureza intelectual e pessoal dos serviços médicos, a garantia contratual está vinculada à responsabilidade civil do profissional credenciado, conforme legislação vigente. tendo em vista a natureza intelectual, t�cnica e pessoal da presta��o de servi�os m�dicosespecializados, o prazo de garantia contratual estar� vinculado � responsabilidade civil do profissionalcredenciado, nos termos da legisla��o vigente

No credenciamento, não há julgamento de proposta por menor preço, mas sim verificação da conformidade da proposta com os critérios e o teto definidos pela administração. no credenciamento, n�o h� julgamento de proposta por menor pre�o, mas sim verifica��o da conformidade da proposta com os crit�rios e o teto definidos pela administra��o.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como CNPJ ativo, certidão de regularidade do CRM, ato constitutivo, RG/CPF e certidão ético-profissional dos representantes legais e profissionais, diploma de especialista ou residência médica, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, FGTS, requerimento de inscrição, declaração de função pública e declaração de cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. para fins de contrata��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilita��o: a cnpj cadastro nacional de pessoas jur�dicas, com situa��o ativa, da empresa prestadora de servi�os de sa�de

As penalidades incluem advertência, multa de 20% do valor da obrigação em casos de recusa de cumprimento, cancelamento do credenciamento e impedimento de contratar com o poder público por 2 anos. a empresa prestadora de servi�os que, depois de credenciado n�o cumprir com as obriga�escorrespondentes ao atendimento aos benefici�rios, ficar� sujeito �s penalidades, previstas no artigo 156, dalei no ****

Caberá recurso no prazo de 5 dias úteis, dirigido ao gestor municipal e protocolizado no setor de licitações. caber� recurso no prazo de 05 cinco dias �teis, dirigido ao gestor municipal e protocolizado durante o hor�rio de expediente, no setor de licita��es

Serão excluídos do credenciamento pessoas jurídicas que fizerem declaração falsa ou inexata, não mantiverem atualizado o endereço, ou se tornarem culpadas de incorreções ou descortesias. ser�o exclu�dos do credenciamento a pessoa jur�dica que: a fizer, em qualquer fase ou documento, declara��o falsa ou inexatab n�o mantiver atualizado seu endere�o.

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021. após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A prefeitura de Agudos poderá aplicar advertências, multas, suspensão e impedimento de participação em certames licitatórios. entre as penalidades possíveis, a prefeitura de agudos poderá aplicar advertências, multas, suspensão e impedimento de participação em certames licitatórios, nos termos permitidos pela legislação vigente.

O pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório deve ser formalizado eletronicamente até o horário final determinado pela plataforma, até as 23h59min do 3º dia útil antes da data da abertura do certame. a pretensão referida no subitem anterior será formalizada, exclusivamente por forma eletrônica, pelo seguinte meio: próprio sistema da sh3 informática licitapp https:agudos. licitapp. com. br até o horário final determinado pela própria plataforma, até as 23h59min do 3o dia útil antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e no edital. a falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A despesa estimada é de R$ ****,58. a despesa, estimada r ****, 58 sete milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos, sendo disposto daseguinte maneira:

As entregas parciais dos gêneros alimentícios registrados deverão ocorrer no prazo máximo e improrrogável de 05 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento formal da autorização de compra (nota de empenho). A frequência de requisição por parte da prefeitura possui estimativa semanal ou quinzenal, moldada estritamente conforme a flutuação das necessidades do cardápio das cozinhas escolares. as entregas parciais dos gêneros alimentícios registrados deverão ocorrer no prazo máximo e improrrogável de 05 cinco dias corridos

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema LicitApp, a proposta com a descrição do objeto ofertado, preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema licitapp a proposta com a descrição do objeto ofertado

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma LicitApp poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00

Para o lote 1, as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de compra. Para o lote 2, a empresa vencedora deverá chegar ao local solicitado para executar o serviço em no máximo 2 horas após o recebimento da ordem de serviço. as entregas previstas deverão atender aos pedidos formulados pelas secretarias do município, e ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias uteis, contados do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

A garantia mínima do fabricante para os aparelhos de ar condicionado é de 12 meses. Para os serviços de manutenção, a garantia mínima é de 06 meses para cada serviço executado. garantia mA­nima do fabricante 12 doze meses, contados da aquisição. e os serviços executados de manutenção deverão ter garantia mA­nima de 06 seismeses, para cada serviço executado.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de cadastro e atualização de dados no sistema pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. valor estimado da contratação: r ****, 05