Licitações Agudos - SP

Para materiais e equipamentos grupos A, B e C, o prazo é de até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da solicitação.

A contratada deve fornecer o serviço acompanhado da respectiva nota fiscal deserviço, na qual constarão a quantidade e serviços prestados e garantia ou validade.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode gerar imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,84.

O fornecimento ocorrerá sob o regime parcelado, por demanda da secretaria municipal de saúde.

O prazo de pagamento é em até 30 dias consecutivos a contar da validação ateste da nota fiscal eletrônica correspondente.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,50

O pagamento será efetuado em reais, mediante crédito em conta bancária de titularidade da pessoa jurídica contratada, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data do atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual estará vinculado à responsabilidade civil do profissional credenciado, nos termos da legislação vigente.

Para se credenciar, o interessado deve comprovar possuir habilitação devidamente qualificada para o que se credencia.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos referentes às dúvidas de ordem técnica, bem como aqueles decorrentes de interpretação deste edital de credenciamento, ou impugná-lo.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos pode ensejar a eliminação do interessado do processo de credenciamento.

O valor anual estimado para o serviço de cirurgião dentista é de R$ ****,20.