Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de CERCAMENTO DE ÁREA de propriedade do município, onde será construído o AERÓDROMO/AEROPORTO MUNICIPAL, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico ( Anexo I) e demais anexos.
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CERCAMENTO DE ÁREA NO ENTORNO DO AERÓDROMO/AEROPORTO MUNICIPAL
Objeto: contratação de serviços de cercamento para aeródromo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): projeto básico (anexo i) e demais anexos. Critérios de participação: cadastramento prévio na plataforma Licita Mais Brasil. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 09/05/2025 em www. ***. *. * . Exclusividade para ME/EPP/equiparadas: não. Tratamento favorecido da lei complementar 123/2006: sim. Prazo de execução: 02 meses a partir da ordem de serviço. Vistoria prévia obrigatória, com possibilidade de substituição por declaração de conhecimento do local. Propostas com validade de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Intervalos mínimos de lances: R$ 500,00. Informações adicionais: modelo de execução do contrato, gestão, prazo, condições de execução, fiscalização e recebimento dos serviços no anexo do edital. Acompanhamento do processo licitatório via portal www. ***. *. * de operacionalização e uso do sistema a cargo da licitante. Valor estimado da contratação: R$ ****,98. Anexos: projeto básico, minuta de contrato, modelo de declaração de não desenquadramento ficto, termo de vistoria prévia, declaração de renúncia à visita técnica, declaração de indicação e anuência de responsável técnico, termo de indicação das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico, declaração da condição de MPEs, declaração de cumprimento de exigências legais para participação em licitações públicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, planta de implantação e legendas, planta e detalhes da cerca, planta e detalhes do alambrado, croqui de localização, elevação e detalhes do portão, detalhes do portão, planilha de composição de custos unitários, modelos de planilhas.