Licitações de Faixadas

O edital prevê que a entrega dos itens será realizada conforme a necessidade das repartições, devendo a empresa proceder a entrega dos itens no prazo máximo de 20 dias úteis após a emissão do pedido de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme o anexo 02, que deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet, www. ***. *. *, no momento oportuno.

O edital prevê multas e outras sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo impedimento de licitar e contratar.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser protocolados no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,17.

O edital prevê que a execução do serviço deve iniciar, imediatamente, no prazo de 24h contados da data de assinatura do contrato, e ser concluído no prazo máximo de 4 dias contados da ordem de início da execução, para que a decoração esteja concluída até o dia 05 de dezembro de 2025, devendo ser retirada a decoração a partir do dia 07 de janeiro de 2026, com a conclusão da retirada até o dia 10 de janeiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O valor global contratado será pago em 03 três parcelas da seguinte forma: 1 parcela após a conclusão da decoração, 2 parcela até dia 31 de dezembro de 2025 e 3 parcela até 31 de janeiro de 2026.

O edital informa que a empresa contratada deverá garantir a instalação, transporte, manutenção e retirada das peças, conforme as especificações do edital, durante toda a vigência contratual, sob pena de ser aplicadas as penalidades cabíveis, respeitado o contraditório e ampla defesa.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no aviso de contratação direta e seus respectivos anexos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****,19.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O edital prevê que a montagem deverá ser concluída até o dia 28 de novembro de 2025, para a inauguração em 29 de novembro de 2025. A execução do objeto compreenderá a montagem, manutenção e desmontagem da decoração natalina 2025, bem como a disponibilização de profissionais durante o período festivo, conforme as condições a seguir estabelecidas: 7. 2. 1. montagem: deverá ser concluída até o dia 28 de novembro de 2025, de forma a garantir que toda a decoração esteja plenamente instalada e operacional para a inauguração oficial, prevista para 29 de novembro de 2025.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma parcial, sendo 50% após a instalação e o restante após a desinstalação, em até 30 dias. o pagamento decorrente da execução do objeto contratado poderá ser efetuado pelo município de são gotardomg de forma parcial, sendo 50 cinquenta por cento após a instalação e o restante após a desinstalação no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente, acompanhada do atestado de recebimento definitivo emitido pela secretaria requisitante, conforme previsto no art. 140 e 141 da lei n ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital exige documentos de habilitação, incluindo documentos pessoais, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. 10. 6. apresentação de requisitos de habilitação, com fornecimento dos documentos abaixo, quais sejam: **** jurídica a documentos pessoais e de identificação do representante legal da empresa b cópia do registro comercial no caso de empresa individual ou estatutocontrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura c certificado de condição de microempreendedor individual, quando couber d inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício e decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o **** fiscal e trabalhista a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj. o documento deverá ser expedido no máximo 90 noventa dias antes da data do recebimento dos envelopes b prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, emitida pela caixa econômica federal em vigor 32 c prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, ou certidão positiva de débitos trabalhistas com os mesmos efeitos da cndt conforme lei ****, de 07 de julho de ****, em vigor d prova de regularidade para com a fazenda federal e a seguridade social, incluindo os débitos previdenciários, mediante apresentação de certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, emitida pela secretaria da receita federal do brasil ou pela procuradoria geral da fazenda nacional, em vigor e prova de regularidade para com a fazenda estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela secretaria competente do estado em vigor f prova de regularidade para com a fazenda municipal do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela secretaria competente do **** economicafinanceira a certidão negativa de falência e concordata emitida pelo poder judiciário da sede da licitante ou órgão equivalente, com data de emissão não superior a 90 noventa dias da data da sessão. b a empresa que esteja em recuperação judicial deverá apresentar certidão emitida pela instância judicial competente, certificando que está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da lei **** a empresa vencedora balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dre dos últimos 2 dois exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios d declaração expressa do contador responsável, acompanhada do balanço apresentado, atestando que a licitante possui índices econômicos e financeiros superiores a 1 um nos seguintes indicadores: índice de liquidez geral lg índice de liquidez corrente lc índice de solvência geral sg. e a empresa deverá comprovar, por meio do contrato social ou documento societário equivalente, que possui capital social integralizado em valor não inferior a 10 dez por cento do valor global estimado da contratação, conforme autorizado pelo 3 do art. 69 da lei n ****, como medida de garantia de robustez financeira da **** técnica operacional a a capacitação técnica operacional da licitante será comprovada mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado identificada, em nome da licitante, em papel timbrado, constando o endereço do contratante, ou ser informado pelo licitante de forma a permitir possível diligência, que comprovem a aptidão da licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste edital. a licitante deverá comprovar a execução dos serviços de manutenção e montagem de 33 estruturas para eventos natalinos, os quais se referem às parcelas de maior relevância e valor significativo da **** técnicoprofissional a a capacidade técnicoprofissional será comprovada mediante a apresentação de certidãoões de acervo técnico cat emitidas pelos conselhos de classe competentes crea ou cau , em nome dos profissionalis que vão compor o quadro técnico da empresa licitante, com vínculo formal estabelecido, conforme exigido no art. 67 da lei n ****. a. 1. a comprovação de vínculo do profissional poderá ser feita por meio da apresentação de cópia da carteira de trabalho ctps, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio, ou de contrato de prestação de serviço. b as cats deverão atestar a execução de serviços de natureza semelhante em complexidade, vulto e características técnicas às atividades objeto desta contratação, vinculandose diretamente às seguintes especialidades técnicas, conforme aplicável: 1. engenheiro eletricista: comprovação de experiência em projetos e instalações elétricas provisórias para eventos, incluindo sistemas de iluminação, sonorização, geradores e quadros de distribuição temporários. c a documentação deverá conter a devida anotação de responsabilidade técnica art ou rrt vinculada à cat apresentada, e deverá ser comprovada a relação de responsabilidade técnica entre o profissional e o serviço executado, nos moldes exigidos pelos conselhos profissionais. a os profissionais indicados deverão permanecer vinculados durante a execução contratual, sendo permitida substituição apenas mediante profissional com igual ou superior qualificação técnica, desde que previamente aprovada pela administração.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade

A visita técnica é facultativa. 6. 6 visita técnica facultativa: a empresa deverá realizar visita técnica dos locais e pontos para instalação dos materiais.

A empresa deverá apresentar amostras dos produtos. 6. 5 amostragem de produtos: a empresa deverá apresentar amostragem dos produtos que serão utilizados para instalação nos locais, no prazo máximo de 3 três dias, contados a partir da notificação e solicitação.

A impugnação deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 3. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,**** tabela de referência com as especificações, detalhamentos e valores medianos globais estimados, qual seja r****, 00 duzentos e quarenta e nove mil, setecentos reais, conforme segue para análise: