Licitação para contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de retrofit do sistema de ar condicionado do edifício-sede da Justiça Federal em Curitiba. O pregão eletrônico ocorrerá em 17 de agosto de 2026, às 14h, online. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria é obrigatória, mas pode ser substituída por declaração de conhecimento das condições. O valor global máximo da proposta é R$ ****,68. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia mínima é de 5 anos.
Os prazos de execução de cada etapa são: Relatório Técnico (30 dias), Projeto Executivo (40 dias), Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (30 dias). O prazo total é de 100 dias corridos, sem contar os prazos de análise e aprovação pela fiscalização. Os prazos de execu��o de cada etapa dias corridos, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o constam na tabela abaixo.
O pagamento será realizado em 4 parcelas: 15% após aprovação do relatório técnico, 40% após aprovação do projeto executivo, 30% após aprovação da planilha orçamentária e cronograma, e 15% após aprovação dos relatórios de fiscalização. O pagamento ser� realizado em 04 quatro parcelas, distribu�das da seguinte forma: 1a parcela: 15 ap�s an�lise e aprova��o do relat�rio t�cnico
A garantia mínima exigida é de 5 anos, conforme o artigo 618 do Código Civil Brasileiro, a contar da data de recebimento definitivo dos serviços. A garantia m�nima ser� de 05 cinco anos, conforme previsto no art. 618 do novo c�digo civil brasileiro, a contar da data de recebimento definitivo dos servi�os.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. cujo objeto � a contrata��o deservi�os de engenharia para elabora��o de projeto de retrofit do sistema arcondicionadodo edif�ciosede da subse��o judici�ria de curitiba. no dia 17 de agosto de 2026, �s 14 horas, em sua sede localizada na avenida anita garibaldi, 888, cabral, curitibapr, ser� realizada sess�o p�blica online por meio do www. ***. *. * licita��o ser� regida pela lei n. o **** e, subsidiariamente, pela lei **** comsuas respectivas altera��es, pela lei complementar no ****, pelo decreto no ****, e, ainda, pela resolu��o no **** do conselho nacional de justi�a. al�m dessa legisla��oespec�fica, aplicamse quaisquer outras vigentes e pertinentes � mat�ria, bem como as regras econdi�es estabelecidas neste edital.
Para habilitação, é necessário registro no CREA ou CAU, comprovante de registro do responsável técnico, atestado de vistoria ou declaração de conhecimento das condições, e atestado de capacidade técnica. Documentos fiscais serão exigidos após o julgamento das propostas. para fins de habilita��o, ser� analisadaa regularidade dos seguintes documentos: 9. 4. 1 inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj ou no cadastro de pessoasf�sicas cpf, conforme o caso
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A não assinatura do contrato pode resultar em multa de 30% sobre o valor adjudicado. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é recomendada para viabilizar a habilitação e pode ser substituída por uma declaração de conhecimento do local. Caso necessária, deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. recomendase que, para viabilizar sua habilita��o nocertame licitat�rio, a empresa comprove que vistoriou as depend�ncias da sede da justi�afederal em quest�o e teve conhecimento de todas as imposi�es t�cnicas e demais condi�esnecess�rias para a elabora��o do projeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. As respostas serão divulgadas no sistema. qualquer pessoa poder� impugnar o edital do preg�o eletr�nico ou solicitar esclarimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, falsidade nas declarações, ou não envio de documentação solicitada no prazo. ser� inabilitada a licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.
O valor global máximo da proposta não poderá ser superior a R$ ****,68. o valor global constante da proposta n�o poder� ser superior a r ****, 68 centoe trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos.
