A licitação é para aquisição de organizadores de fila com pedestal, com entrega parcelada. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. O critério de julgamento é menor preço. Lotes exclusivos para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 20/03/2026 às 09:30.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produtobem, no mínimo, a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, exceto para os itens cuja garantia mínima estiver estabelecida no item 1. 1 deste tr e para os itens cuja garantia foi estabelecida pelo fabricante
O critério de julgamento é menor preço para o lote.
A documentação de habilitação será dispensada parcialmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, por se tratar de contratação para entrega imediata, exigindose, portanto, apenas o certificado de registro cadastral crc válido.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista não ser procedimento de compra com critério de julgamento por maior desconto, bem como representar maior vantajosidade para a administração na busca do melhor preço e economicidade, com fulcro no art. 7, 3, da lei federal n ****, tendo em vista o art. 15, 1, do decreto estadual n ****
