Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Btl Rpaer/Comave

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem, no mínimo, a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada parcialmente, exigindo-se apenas o certificado de registro cadastral (crc) válido.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O início da execução do objeto será em até 05 dias corridos a contar da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para fins de contratação por meio de COTEP, fica dispensada a exigência de habilitação prévia, sendo realizada apenas a verificação de conformidade do certificado de registro cadastral (CRC) do fornecedor.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos objetos é de até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada parcialmente, exigindo-se apenas o certificado de registro cadastral (CRC) válido.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem, no mínimo, a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no § 4º do art. 33 do Decreto nº ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O início da execução do objeto se dará em até 2 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.