Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Btl Rpaer/Comave

O prazo de entrega do serviço é de até 5 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada parcialmente, exigindo-se apenas o certificado de registro cadastral válido.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

As empresas que desejarem fazer visita às instalações da unidade, deverão entrar em contato com militares da 3 brave do comave pelo telefone 38 ****.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o início da execução do objeto: 02 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação de que trata o inciso ii do art. 75 da lei federal n ****, de 2021.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O custo estimado da contratação será sigiloso e somente será tornado público na ocasião da seção pública de cotep.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 30 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, respeitada a data de validade exigida para cada item

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação de que trata o inciso ii do art. 75 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega de qualquer material, exceto em regime de AOG, será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da aprovação formal do orçamento.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

As contratadas deverão fornecer garantia dos serviços prestados pelo período de 180 dias ou 200 horas de voo o que ocorrer primeiro a partir do primeiro voo da aeronave pósserviço executado.

O critério de aceitação das propostas será o de menor valor ofertado por lote, de acordo com as especificações do objeto.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica para estudo das documentações das aeronaves e melhor conhecimento das condições de execução do objeto.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.