Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Btl Rpaer/Comave

O prazo de entrega dos objetos é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega dos objeto � de at� 10 dez dias �teis contados do dia �til seguinte aorecebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema SIAF/MG, por ordem bancária, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata final da liquida��o a que se referir

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). ser� aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da leifederal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o para o lote

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos. o licitante dever� manter atualizadas as comprova��es constantes do certificado de registro cadastral crc

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I, Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame. n�o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meioeletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.

O prazo de execução dos serviços será de até 40 dias após a emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no PNCP.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

O prazo de garantia contratual dos serviços executados é de 5 anos a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, especialmente para elementos estruturais e de vedação. Para os demais serviços e equipamentos, aplica-se garantia mínima de 12 meses, cumulada com a garantia legal do CDC.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

A vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis antes da abertura do pregão, junto ao 1º Tenente PM Brenner (telefone 37 **** e e-mail ***@***. *. *).

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A não comprovação da habilitação também levará à inabilitação.

O valor estimado é de R$ ****,53.

A entrega é sob a forma de entrega integral, conforme especificado no edital e seus anexos. O prazo de execução do objeto está previsto no Anexo I - Termo de Referência.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência.

A exigência de garantia contratual específica para determinados bens encontra respaldo nos princípios da eficiência, economicidade, interesse público e busca pela proposta mais vantajosa. A administração poderá estabelecer prazos mínimos de garantia compatíveis com a natureza e complexidade de cada item. A exigência de garantia específica visa resguardar a administração contra vícios de fabricação, defeitos de funcionamento, falhas prematuras, incompatibilidades técnicas e demais problemas que possam comprometer a adequada utilização dos equipamentos.

O critério de julgamento é o de menor preço para o lote.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital e anexos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

É facultativa a vistoria técnica para pleno conhecimento das condições do local onde serão realizados os serviços de instalação, especialmente em relação aos itens: ar condicionado, persianas e o serviço de marcenaria. a licitante deverá ter conhecimento dos projetos estrutural e elétrico e deverão realizar vistoria técnica facultativa para pleno conhecimento das condições do local onde serão realizados os serviços de instalação.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal ****, de 2021. O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.