Municipio De Pianco - Prefeitura Municipal De Piancó

A obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivamente executada no prazo máximo de 6 quatro meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado.

No ato do registro da proposta a empresa licitante deverá juntar a garantia caução da proposta como requisito de pré-habilitação de participação na presente licitação, no valor correspondente a 1% sobre o valor total orçado previsto para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Para garantir a condição de habilitação do licitante no presente procedimento, exigir-se-á dos interessados, a apresentação de toda a documentação com data de validade compatível, relativa a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica-profissional e técnica-operacional.

Pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,5% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento injustificado de quaisquer das outras cláusulas contratuais será aplicada multa de 2% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não regularização da documentação, nos prazos fixados nos itens 2. 5 e 2. 7, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital.

A contratada deverá fornecer o combustível de imediato. O posto de combustível deverá ficar à disposição em 24 horas para abastecimento. a contratada dever� fornecer o combustivel de imediato. o posto de combustivel dever� ficar a disposi��o em 24 horas para abastecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� o trigessimo dia dos seguinto a emissao de nota fiscal, observado empenho e liquida��o, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em conta corrente do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

O limite para impugnação é às 23:59h de 14/07/2026. limite para impugna��o e �s 23: 59 h de ****

A licitante que não comprovar a locação do posto de combustível em João Pessoa será desclassificada. a licitante que n�o atender a comprova��o ser� desclassificada por n�o atender tal objetivo.

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Os produtos deverão ser entregues mediante solicitação da secretaria competente, no prazo de até 3 dias, após solicitado.

O pagamento será realizado em até o trigésimo dia seguinte a emissão de nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

Os produtos deverão ser entregues mediante solicitação da secretaria competente, no prazo de até 5 dias após solicitado. a entrega deverá ocorrer no prazo de até 5 dias, apos solicitado.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária. o pagamento será realizado em até o trigessimo dia dos seguinto a emissao de nota fiscal, observado empenho e liquida��o, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em conta corrente do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 minutos, os quais deverão ser enviados via sistema. o licitante melhor classificado ser� convocado via chat para apresentar os documentos de habilita��o no prazo de at� 30 trinta minutos, os quais dever�o ser enviados via sistema compras p�blicas.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência. as regras acerca das san�es s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O limite para impugnação é às 23:59h de 22/06/2026. limite para impugna��o e �s 23: 59 h de ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item 1 aquisi��o de totem personalizado para reconhecimento facial, especifica��o t�cnica conforme termo de referencia, destinados para o controle da frequ�ncia dos alunos de toda rede municipal auxiliando no preenchimento do di�rio online, und 10 r ****, 00 r ****, 00

Os equipamentos deverão ser entregues mediante solicitação da secretaria competente, no prazo de até 2 dias corridos, contados da solicitação do órgão competente. A entrega deverá ocorrer em dia e horário de expediente da secretaria solicitante. a contratada ficará obrigada a fazer entrega de equipamento, no prazo de até 2 dias corridos, contados da solicitação do órgão competente

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente do contratado. o pagamento será realizado em até o trigésimo dia dos seguinte a emissão de nota fiscal, observado empenho e liquidação, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante melhor classificado será convocado para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 minutos. o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O limite para impugnação é às 23:59h de 18/06/2026. limite para impugnação e às 23:59 h de ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de certos requisitos cadastrais poderá ensejar desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 00