Municipio De Passos - Unidade Única

Licitação para aquisição de materiais para manutenção do aeroporto municipal. Prazo para envio de propostas até 13/08/2025 às 08h29. Condições de participação, habilitação, critérios de desempate, negociação, julgamento, recursos, pagamento, entrega e garantia. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Licitação para construção de acesso a parque industrial em Passos/MG, modalidade concorrência eletrônica, regime de empreitada por preço global, julgamento pelo menor preço global. Datas importantes: recebimento de propostas eletrônicas a partir da publicação do edital até às 11h59min do dia 04/09/2025, início da sessão de disputa de preços a partir das 12h do dia 04/09/2025. Condições de participação: cadastramento na plataforma Licitar Digital, vedação de participação de licitantes que não atendam as condições do edital, empresas em recuperação judicial, etc. Documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Critérios de desempate: previstos no art. 60 da lei n 14. 133/2021. Prazo de execução dos serviços: 08 meses. Anexos: projeto básico, DFD, ETP, mapa de gerenciamento de risco, relatório fotográfico, termo de referência, relatórios de estudos hidrológicos, memoriais de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cotações, composições, memória de cálculo, projetos geométricos e de terraplenagem, projeto de situação, projeto de pavimentação, projeto de drenagem, projeto de sinalização, etc.

A licitação visa a aquisição de kits de materiais escolares para alunos e profissionais da rede municipal de ensino, em regime de execução indireta, através do sistema de registro de preços. As datas importantes são: recebimento de propostas eletrônicas a partir da publicação do edital até às 08:30h do dia 14/08/2025, início da sessão de disputa de preços a partir das 08:30h do dia 14/08/2025. O processo será realizado na plataforma de licitações on-line AMM Licita. Existem anexos com planilhas de itens, termo de referência e memorial descritivo. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado(s) de capacidade operacional. É obrigatório o envio de amostras para o lote 2. O prazo de validade da proposta é de 90 dias corridos a contar da data de abertura da sessão. Os preços propostos deverão incluir tributos e demais custos. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias úteis para o lote 1 e 30 dias úteis para o lote 2, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada pelo gestor/fiscal do objeto da licitação.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitorização pessoal dosímetros. Data limite para envio de propostas: 30/07/2025 às 08h. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) constam no anexo I. Condições de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (conforme autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (conforme autorização de fornecimento) e demais informações estão detalhadas no edital.

Documentos complementares exigidos (planilha de itens, termo de referência), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, sociedades cooperativas, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa de preços, negociação, julgamento, recurso), datas limite para esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura da ata), prazo de entrega dos serviços (até 10 dias corridos após autorização), custo da disputa (não especificado), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, declaração de cumprimento da cota de menor aprendiz, prazo de validade da proposta (90 dias), inclusão de tributos e custos nas propostas, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), negociação (via sistema eletrônico), pagamento (em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada), penalidades por inexecução, rescisão e garantia dos serviços (12 meses), dotação orçamentária (especificada no edital), subcontratação (vedada), esclarecimentos e impugnações (via e-mail e site), alterações no edital (possibilidade de revogação, alteração ou adiamento).