O edital trata do registro de preços para fornecimento de até **** refeições tipo marmitex para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Pedras em 2026. A abertura das propostas é em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige credenciamento prévio no site indicado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente após a conferência das refeições. O edital prevê sanções por descumprimento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, após a conferência das refeições efetivamente fornecidas e atestadas pela fiscalização do contrato.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por refeição, desde que atendidas todas as exigências técnicas e legais previstas neste termo de referência e no edital.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado do certame é de R$ ****,66.
