Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de acolhimento institucional (abrigo) para adultos de 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade. Propostas até 26/11/2026 às 08h, disputa às 09h. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência da ata: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Exige inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, alvará de funcionamento, licença sanitária e do corpo de bombeiros. Impugnação até 3 dias úteis antes da data limite.
O serviço deve ser prestado em regime de atendimento ininterrupto, 24 horas por dia, 7 dias por semana, conforme item 1. 2 do termo de referência: o serviço deverá ser prestado em regime de atendimento ininterrupto, 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos da emissão da nota fiscal e expedição do termo de recebimento definitivo, conforme item 18. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos da emissão da nota fiscal e expedição do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se atestado de capacidade técnico-operacional, inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, alvará de funcionamento, licença sanitária e do corpo de bombeiros, conforme itens 7. 4. 1 a 7. 4. 5: somente poderão concorrer instituições inscritas no conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do município sede da instituição.
Poderão ser aplicadas multas, advertências, rescisão contratual, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 1 da minuta da ata: poderão ser aplicadas multas, advertências, rescisão contratualata, suspensão temporária do direito de licitar com a administração municipal eou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme item 21. 1: até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.
O não envio dos documentos de habilitação e da proposta final ajustada dentro do prazo estipulado, sem prévio aviso no chat, poderá ocasionar a inabilitação da licitante, conforme item ****: o não envio dos documentos de habilitação e da proposta final ajustada dentro do prazo estipulado, sem prévio aviso no chat relatando alguma dificuldade, poderá ocasionar na inabilitação da licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (novecentos mil reais), conforme consta no edital: valor total estimado da contratação: r ****, 00 novecentos mil reais.