Dispensa de licitação para aquisição de 80 toneladas de CBUQ, com critério de menor preço. Sessão em 29/10/2026 às 08h10. Participação presencial ou por e-mail. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia, amostras ou vistoria prévia. Entrega conforme demanda da administração, incluindo o distrito de Jacilândia. Prazo de vigência do contrato: 6 meses. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Prazo para impugnação: mínimo de 3 dias úteis.
O prazo de entrega será definido nas solicitações da administração, conforme a necessidade dos serviços. O edital afirma: os prazos, as quantidades e os locais de entrega serão definidos nas solicitações emitidas pela administração municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o Anexo I. O edital afirma: as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,3% ou 10% e impedimento de licitar. O edital afirma: multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não será exigida vistoria prévia obrigatória. O edital afirma: não será exigida a apresentação de amostras, prova de conceito ou realização de vistoria prévia obrigatória.
Não será exigida a apresentação de amostras. O edital afirma: não será exigida a apresentação de amostras, prova de conceito ou realização de vistoria prévia obrigatória.
O prazo para impugnação é de no mínimo 3 dias úteis. O edital afirma: o prazo para apresentação de propostas e eventual impugnação, contado da divulgação do aviso de contratação direta, não será inferior a 3 (três) dias úteis.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. O edital afirma: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O edital afirma: o valor estimado da contratação R$ ****,96.