Licitações de Seguranca Apoio Eventos

A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante solicitação formal da administração, conforme necessidade específica de cada secretaria solicitante. Os serviços serão solicitados com antecedência mínima de 24 horas, ou em prazo inferior em situações excepcionais. sempre que possível, os serviços serão solicitados com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado pelo quantitativo de serviços prestados, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da emiss�o da nota fiscal, vedada qualquer outra forma de pagamento.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme exigido no edital. Não há exigência de qualificação técnica específica. para habilitarse ao credenciamento, o interessado dever� requer�lo atrav�s de solicita��o de credenciamento anexo ii, junto a prefeitura de assis, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a seguinte documenta��o:

O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação de sanções de acordo com a Lei 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento das obriga�es assumidas ensejar� na aplica��o das san�es de acordo coma lei ****, garantido o contradit�rio e a ampla defesa � credenciada.

Após a publicação do edital, o prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação é de 3 dias úteis. ap�s a publica��o do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugna��o ao edital, de 03 tr�s dias �teis.

O descredenciamento ocorrerá se o credenciado deixar de atender às condições do edital, houver recusa injustificada em assinar o termo de credenciamento, declaração de informação falsa ou pedido de descredenciamento. ocorrer� o descredenciamento quando: 9. 1. 1. por algum motivo o credenciado deixar de atender as condi�es estabelecidas neste edital

O valor estimado anual para a prestação de serviços de controlador de acesso é de R$ ****,00. o quantitativo acima indicado tem a previs�o para 12 doze meses, totalizando o valorestimado de r ****, 00 duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais, por ano.

A execução dos serviços contratados deverá ocorrer conforme a programação definida pela administração pública, observando as datas, locais e horários previamente informados à contratada, com antecedência mínima de 48 horas. A conclusão prevista é de 12 meses.

O pagamento será realizado em até 10 dias contados da prestação de serviços e emissão da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos para fins de habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de declarações específicas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, com prazo para regularização.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico ou no endereço da prefeitura.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A não observância do disposto sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação.

O valor total estimado é de ****,98.

O evento ocorrerá de 12 a 14 de julho de 2026. As instalações dos equipamentos e estruturas deverão estar disponíveis e em pleno funcionamento até o dia 11 de junho de 2026, devendo ser desmontados até as 16:00 horas do dia 15 de junho de 2026. as instalações dos equipamentos e estruturas deveram estar dispon�veis e em pleno funcionamento at� o dia 11 de junho de 2026 devendo ser desmontados para libera��o das vias, at� as 16:00 horas do dia 15 de junho de 2026

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, haja vista a natureza do objeto e a vig�ncia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, verificados por meio do SICAF e outros documentos exigidos no termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

O edital completo pode ser obtido na secretaria de licitações ou pelo endereço eletrônico. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone **** há menção explícita ao prazo para impugnação. null

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, ou descumprir outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O prazo para o início da prestação dos serviços será imediato a contar da data de assinatura do contrato, estendendo-se até o final dos eventos.

O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.