O edital trata da contratação de empresa de engenharia civil para requalificação e ampliação da praça Cacique Xikão. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,09. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 15 meses e o prazo de execução dos serviços é de 10 meses após a ordem de serviço. A abertura da sessão pública ocorrerá na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes devem estar credenciados no sistema de compras do município. O edital prevê sanções administrativas para os licitantes que cometerem infrações.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 10 dez meses. O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 10 dez meses.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato. os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total anual do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas nesta concorrência eletrônica e seus anexos.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presenta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que a visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante. a visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, de acordo com o projeto básico.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total para a contratação é de R$ ****,09. o valor estimado total para a contratação é de r ****, 09 um milhão, duzentos e quarenta e três mil, novecentos e onze reais e nove centavos, conforme planilhas de composição de preços anexados ao processo licitatório.
