Licitações de Pesqueirape

O prazo de entrega do bem adquirido deverá ser de no máximo 30 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra (OC), e deverá ser entregue no horário de expediente do órgão (08h às 13h).

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela empresa contratada.

O veículo deverá acompanhar garantia mínima de fábrica de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos veículos, abrangendo eventuais defeitos de fabricação, funcionamento ou qualidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a secretaria de educação de Pesqueira poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,78.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R ****,18 cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R ****,18 cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de até 07 cinco dias corridos para iniciar os serviços.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato. Somente após aprovado o boletim de medição, a contratada deverá emitir nota fiscal correspondente ao valor dos serviços atestados. A secretaria municipal de educação de Pesqueira deverá pagar à contratada no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência junto à secretaria municipal de infraestrutura.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,14.