O edital trata da contratação de empresa para reforma e revitalização da quadra poliesportiva, incluindo projetos e execução da obra. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 20/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 8 meses. A participação de MEs e EPPs é diferenciada. A empresa vencedora deverá contratar mão de obra local (80%).
O prazo de vigência da contratação será de 08 oito meses contados da data de assinatura da ordem de serviço, na forma do art. 105 da lei n ****.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 ao 102 e seguintes da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As infrações e sanções administrativas pertinentes a este certame estão claramente estabelecidas na cláusula décima primeira do anexo v da minuta de contrato.
Será facultada a realização de visita técnica ao local onde serão executados os serviços, com a finalidade de conhecimento das condições existentes, dos acessos disponíveis, da logística de transporte e de eventuais dificuldades que possam interferir na execução do objeto.
Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação, conforme informado no anexo i cee 23.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 82 quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos, conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.
