Brasil | PE | AFRÂNIO:MUNICIPIO DE AFRANIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para as Mulheres de Afrânio - PE, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e conforme solicitação expressa, conforme especificações e quantitativos em anexo
Lote 69: SMARTPHONE 128 gb, 4 gb ram, camera tripla selfie de 13 mp, tela infinita de 6. 5: Capacidade de armazenamento interno: mínimo de 128 GB, com possibilidade de expansão via cartão microSD ( caso aplicável); Memória RAM: mínimo de 4 GB, que permita fluidez na execução de múltiplos aplicativos simultaneamente; Câmeras traseiras: conjunto de câmera tripla com resolução mínima de 13 MP na principal, acompanhada de sensores auxiliares ( ultrawide, macro ou profundidade); Câmera frontal ( selfie): resolução mínima de 13 MP, com recursos de embelezamento facial e gravação de vídeo em alta definição ( HD); Tela: tipo infinita ( com bordas reduzidas), tamanho mínimo de 6, 5 polegadas, tecnologia IPS ou superior, resolução HD+ ou superior; Sistema operacional: versão atualizada, com suporte a atualizações de segurança e compatibilidade com os principais aplicativos de uso institucional; Conectividade: suporte a redes 4G, Wi- Fi, Bluetooth, GPS e USB tipo C ( ou compatível); Outros recursos desejáveis: reconhecimento facial e/ou leitor de impressão digital, bateria de longa duração ( mínimo **** mAh), e garantia mínima de 12 meses.
O edital prevê a contratação de uma empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e políticas públicas para as
mulheres de Afrânio PE. O prazo de entrega é de até 5 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A empresa deverá comunicar qualquer impossibilidade de entrega com antecedência de 1 dia. A entrega será na secretaria municipal de desenvolvimento social, localizada na avenida francisco rodrigues, sn, centro afrânio. A garantia consiste na prestação de todas as obrigações previstas na lei n 8. 078/1990. Não é permitida a subcontratação. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento do produto e do documento fiscal válido. O contrato terá vigência de 12 meses. O contratado deve apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, como certidões negativas de débitos trabalhistas, FGTS, CRF, tributos federais e dívida ativa da União, certidões de regularidade perante a fazenda municipal ou distrital, e prova de regularidade relativa à seguridade social. O contratado deve cumprir as obrigações previstas em acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica. A garantia da contratação será de 1% do valor final, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O contratado deve cumprir a LGPD, garantindo o tratamento de dados pessoais de acordo com a lei. O contrato está sujeito a alterações nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente. O contratante divulgará o instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O foro da comarca de Afrânio, PE, será o competente para dirimir os litígios.