Licitações de Forros

Os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a ordem de serviço e deverão estar concluídos no máximo com um dia de antecedência, sendo que os eventos acontecerão: festa do Santo Antônio nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 e o evento São Pedro da Rua Nova, acontecerá no dia ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço por lote, e atender a todas as exigências de habilitação deste termo de referência.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira serão verificadas conforme os artigos 66 a 69 da Lei Federal 14. 133/2021, exigindo-se documentos como contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e o previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital prevê um prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço de 300 dias corridos, conforme consta: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 300.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, em até 60 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura. A informação está detalhada em: forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item, conforme especificado no edital: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. A regra está em: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado. . . deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar. . . .

O edital prevê penalidades como multa de 1% ao dia pelo atraso na entrega, limitada a 10% do valor do bem/serviço, e 10% pela recusa em efetuar o fornecimento. As sanções estão descritas em: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

O edital exige vistoria obrigatória no local para os interessados em participar da cotação eletrônica, sob pena de desclassificação. A informação consta em: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria. . . sob pena de desclassificação.

O edital indica que não há exigência de amostras dos itens. A informação é: exige amostras dos itens não.