A licitação visa a aquisição de oito elos Kenter e dois quartéis do tornel, com data limite para envio de propostas em 12/09/2025, das 08h às 18h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para MEEs e Equiparadas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Existem exigências de habilitação, como documentos do sicaf, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o termo de referência. O prazo de entrega é de 38 dias, a contar da data de envio da nota de empenho, em remessa única. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, com retenção tributária.
O prazo de entrega dos bens é de 38 dias, contados da data de envio da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 38 dias, contados da data de envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto no aviso. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0,5 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1
