BRASIL | PA | AUGUSTO CORRÊA
Município De Augusto Corrêa/PA
Registro de preços para eventual aquisição de material didáticos e paradidáticos, composto por livros impressos e recursos complementares ( formação do professor; plataforma digital educacional) destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Augusto Corrêa/PA, abrangendo as temáticas de História e Cultura Afro- indígena e Educação Financeira e Empreendedorismo.
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O prazo para a entrega dos itens será de até 10 dias contados a partir da ordem de fornecimento. o prazo para a entrega dos itens será de até 10 dez dias contados a partir da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada. o pagamento ser� efetuado em at� a 30 trinta dias, contados da data de entrega dosmateriais, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente certificada pelo servidorcompetente e acompanhada da regularidade fiscal.
A garantia da proposta está prevista no termo de referência e deverá ser prestada antes do início do certame. a garantia da proposta est� prevista no termo de **** garantia da proposta de pre�os de que trata o item 5. 10 dever� ser prestada antes de iniciadoo certame
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do sistema licitanet, com base nos documentos exigidos no termo de referência. a habilita��o ser� verificada por meio do licitanet, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar 1 exemplar dos livros cotados como amostra, no prazo de até 4 dias úteis após a solicitação. o licitante classificado em primeiro lugar provisoriamente dever�apresentar � administra��o 1 um exemplar dos livros cotados. 5. 2. a amostra dever� ser entregue no prazo de at� quatro dias �teis, contados a partir dasolicita��o doa equipe de planejamento via email.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não apresentação de amostra, a falsidade de declaração, a apresentação de proposta inexequível ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser� desclassificada a proposta do licitante que tiver amostra rejeitada. 5. 5. 3. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital. 7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90. ****, 90 tr�s milh�es, trinta mil, setenta e sete reais e noventa centavos.
Abertura de Propostas:
