Fundo De Saúde De Jardim Do Seridó

O prazo máximo para entrega dos bens será de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias após o atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados no momento do cadastro da proposta.

Os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será informado após realização de pesquisa mercadológica.

O resultado dos exames deverá estar disponível para o paciente receber na sede da contratada no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados da realização da coleta.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não será exigida a garantia da contratação.

A licitação terá sua disputa tipo menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.

A estimativa de valor será informada após realização de pesquisa mercadológica.

O prazo de fornecimento dos veículos é de 10 dez dias úteis, para dar início à execução dos serviços, contados do envio da nota de empenho, que prevê a execução dos serviços para um mês.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não será exigida a garantia da contratação.

A licitação terá sua disputa tipo menor preço por agrupamento de item, conforme tabela constante do termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será informado após realização de pesquisa mercadológica pelo setor competente.