Câmara Municipal De Kaloré- Pr - Prefeitura Municipal De Kalore

A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no subitem 11. 8, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações diversas.

O licitante vencedor que se recusar a assinar a ata de registro de preços/contrato estará sujeito à suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Kalorí, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, e multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da adjudicação.

Se o termo de referência/projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, até as 17 horas.

O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.

A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 11. 8, incluindo CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações diversas.

O não comparecimento do licitante vencedor para assinatura da ata de registro de preços ou recusa em assiná-la sujeitará o licitante a suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 3 anos e multa de 20% do valor da adjudicação.

Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.

A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual ou municipal, regularidade perante o FGTS, fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, e declaração unificada.

Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O não atendimento a qualquer uma das características exigidas importará na desclassificação do proponente.

O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obriga se a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 240 duzentos e quarenta dias contados contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Kaloré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município de kaloré.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será exigida na forma da cláusula décima da minuta de contrato. o momento da apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia de proposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, tração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** ou pelo e-mail ***@***. *. * até o dia 30/06/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** **** ou pelo emailmail ***@***. *. * até o dia ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal compras. gov. br, compras. gov. br até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância de certas condições cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outros tipos penais e das sanções administrativas administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

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A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias, em conformidade com as exigências estabelecidas neste instrumento, podendo ser prorrogado por termo aditivo firmado entre as partes. A contratada deverá concluir os serviços de manutenção, reparo e instalação da carroceria equipada com cesta aérea e braço hidráulico no prazo de até 90 noventa dias, estabelecido no contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do Município de Kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente, devendo a contratada apresentar a respectiva nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis posteriores ao recebimento definitivo, por intermédio da tesouraria do Município de Kaloré, mediante transferência eletrônica em conta corrente. . .

A adjudicatária contratada é obrigada a fornecer os produtos garantidos contra quaisquer defeitos de fabricação, de montagem, de embalagem, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no edital e anexos. A adjudicatária contratada é obrigada a fornecer os produtos garantidos contra quaisquer defeitos de fabricação, de montagem, de embalagem, de transporte e descarga nos localis de entrega. . .

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. com critério de julgamento menor preço unitário

Poderão participar somente microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, sediadas em âmbito regional, que atenderem a todas as exigências de documentação. Poderão participar da presente licitação somente as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, sediadas em âmbito regional. . .

As sanções e penalidades estão conforme cláusula específica no contrato. Conforme cláusula específica no contrato

A empresa será desclassificada se a proposta não estiver em consonância com as exigências do edital. A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. O valor global estimado para contratação será de R$****,00 dezessete mil oitocentos e cinquenta reais.