A contratação é por regime integrado, tipo menor preço. Os serviços são divididos em duas etapas: projeto preliminar (15 dias) e projeto definitivo (45 dias após aprovação do preliminar). A execução das estruturas náuticas deve iniciar em até 21 dias. O valor máximo é de R$ ****,95. A disputa é aberta e as propostas devem ser enviadas até 16/12/2026, às 09h, via sistema eletrônico. A visita técnica é opcional, mas é possível agendar até 15/12/2026.
Os serviços serão entregues em duas etapas, com o projeto preliminar em até 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pelo município de Kalorípolis, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos como comprovação de existência jurídica, certidões de regularidade fiscal e registro profissional.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,95.