Municipio De Ivoti - Municipio De Ivoti

O objeto deverá ser concluído e entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da aprovação da amostra protótipo. Os protótipos deverão ser apresentados à secretaria de saúde e aprovados no prazo máximo de 15 dias a contar da emissão de nota de empenho correspondente. o objeto deverá ser concluído e entregue no prazo máximo de 30 dias a contar da aprovação da amostra protótipo.

O pagamento será efetuado no prazo de até trinta 30 dias após o recebimento do objeto e emissão do termo de conclusão/recebimento por parte do fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até trinta 30 dias após o recebimento do objeto e emissão do termo de conclusão/recebimento por parte do fiscal.

Os móveis entregues deverão ter uma garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega e aceitação para defeitos decorrentes da fabricação. os móveis entregues deverão ter uma garantia mA­nima de 12 meses a contar da data de entrega e aceitação para defeitos decorrentes da fabricação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação economicofinanceira. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Para efeitos de fabricação dos móveis, a contratada deverá fabricar uma unidade de cada um dos móveis solicitados (protótipo), apresentando-a perante a secretaria de saúde e ao fiscal de contrato para aprovação. a contratada deverá fabricar uma unidade de cada um dos móveis solicitados protótipo, apresentando a perante a secretaria de saúde e ao fiscal de contrato para aprovação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 29/06/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.

A não inserção da proposta no sistema eletrônico contendo as especificações em conformidade com o solicitado no termo de referência, seu respectivo valor, implicará na desclassificação da licitante proponente. a não inserção da proposta no sistema eletrônico contendo as especificações em conformidade com o solicitado no termo de referência do anexo 01, seu respectivo valor, implicará na desclassificação da licitante proponente

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, acompanhada de planilha dos serviços prestados, bem como cópia da GFIP, comprovante do recolhimento das contribuições devidas ao INSS relativo aos empregados da empresa que laborarem nos serviços licitados, com aprovação da secretaria de obras públicas. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir da sua reapresentação.

O prazo de garantia de cada serviço executado será de um ano, contado a partir da execução, sem custos adicionais para a contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação economicofinanceira e habilitação qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de ****.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 1º/07/2026.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

A contratada deverá iniciar os serviços até 5 dias após o recebimento da solicitação do trabalho, com disponibilidade de mão de obra para prestar os serviços de forma ininterrupta. a contratada deverá iniciar os serviços até 5 cinco dias após o recebimento da solicitação do trabalho

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, correspondente, acompanhada de planilha dos serviços prestados. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a execu��o dosservi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação economicofinanceira e habilitação qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relac�onada nos itens a seguir, para fins de habilita��o

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 24/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.