Municipio De Ivoti - Municipio De Ivoti

O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, por período de 12 meses, podendo ser renovado. A disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso deve ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O contratotermo para a prestação dos serviços vigorará a partir de sua assinatura, por período de 12 doze meses, podendo ser renovado nos termos do art. 107 da lei n. o ****, até o limite de 120 cento e vinte meses, iniciandose o cumprimento das obrigações na data da assinatura deste. A disponibilização do sistema informatizado e dos instrumentos de acesso e uso cartões, aplicativo, usuários, senhas, etc, deve ser feito em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, sem custo ao município.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, no prazo de até 10 dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, no prazo de até 10dez dias após a entrega da nota fiscal, desde que recebida e aprovada pelo fiscaldo contrato. o valor será depositado na conta bancária fornecida pela empresa

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa percentual, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será a menor taxa percentual, consideradoo menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexosquanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentaçãorelacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelasseguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contratob dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano àadministração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamentejustificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para acontratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação semmotivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 13/05/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.

O edital prevê que os equipamentos/utensílios deverão ser entregues em até 15 dias nos locais a serem indicados pela secretaria de educação após a emissão dos empenhos. Os equipamentosutensílios deverão ser entregues em até 15 dias nos locais, a serem indicados pela secretaria de educação após a emissão dos empenhos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a entrega do objeto e sua conseqüente aceitação, mediante depósito bancário de titularidade do licitante. o pagamento será efetuado, no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e sua conseqüente aceitação.

Todos os produtos devem ter garantia mínima de 90 dias. Todos os produtos devem ter garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23h59min do dia 08 de maio de 2026. impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.

O prazo de execução dos serviços será a definir, conforme quantitativo empenhado, não podendo ser a execução inferior a 10m2 ao dia.

O pagamento será efetuado conforme serviços executados, condicionado à apresentação da nota fiscal correspondente e do respectivo relatório de serviços executados, acompanhado de registro fotográfico, devidamente aprovado pela fiscalização. O pagamento será efetuado através de depósito bancário de titularidade da contratada.

Será exigida garantia mínima de 30 trinta dias para substituição de mudas que não se desenvolverem adequadamente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A documentação para habilitação inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 06/05/2026.

O prazo do presente contrato será de 12 meses a contar de sua assinatura.

O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente ao da do mês, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e relatório discriminando os serviços realizados, com a aprovação da secretaria de saneamento e meio ambiente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 05/05/2026.