Licitação para registro de preços de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), com cedência de equipamentos em regime de comodato. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo para envio de propostas é até 14h do dia 27/04/2026. A participação é exclusiva para ME/EPP em alguns lotes. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo. Não há exigência de visita técnica. O valor total estimado é de R$ ****,47.
O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF empenhada.
A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC), da Secretaria de Estado da Administração, pertinente ao grupo/classe objeto desta licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica.
A critério da equipe técnica, poderão ser solicitadas informações complementares, amostras e/ou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto, as quais deverão ser providenciadas no prazo de até 05 cinco dias úteis, sob pena de desclassificação.
Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.
O valor total estimado é de R$ ****,47.
