Fundo Estadual De Saude - Secretaria De Estado Da Saúde

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF. o prazo de entrega do objeto ser� de at� 20 vinte dias ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento af

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da sa�de efetuar� o pagamento por interm�dio do banco do brasil em 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado

O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido no art. 26 da lei n. o ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. pelo crit�rio de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o t�cnica

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado respons�vel pelas infra�￵es administrativas dispostas no art. 155 da lei **** [. . . ] poder�o ser aplicadas as seguintes san￵es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e de contratar e declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de apresentação de amostras. n�o h� exig�ncia de apresenta�￣o de amostras.

A solicitação de informações complementares, amostras e/ou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto e/ou serviço ofertado, deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação. na aprecia�￣o das propostas poderï¿£o ser solicitadas informa�￵es complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informa�￵es sobre o produto eou servi�oofertado, o que dever� ser providenciado no prazo estabelecido pela ger�ncia solicitante, sob pena de desclassifica�￣o

O prazo para a entrega do objeto será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada e atestada pelo setor responsável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de defesa do consumidor, somado ao prazo de garantia oferecido pelo fabricante.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de comprovação da qualificação técnica, as licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica, declaração do fabricante ou documento equivalente, e catálogo técnico.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produzir os resultados acordados ou deixar de fornecer o objeto contratado.

Não se aplica exigência de amostra na presente contratação.

O prazo de entrega será conforme a ata de registro de preço, com reposição de itens em até 2 dias úteis após comunicação de uso pelo comodatário.

O pagamento será liberado mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, com prazo estipulado no termo de referência. o prazo de pagamento é aquele previsto no item 7. 2 do termo de referência anexo ao edital de licitação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A proposta deverá conter descrição completa do item cotado, dados da empresa, informações sobre o produto, marca, fabricante, quantidade, preço unitário, país de origem, registro no MS, e documentos comprobatórios. a proposta deverá conter a descrição completa do item cotado, apresentando, no mínimo. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao beneficiário da ata ou contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

A desqualificação pode ocorrer caso informações complementares e prospectos solicitados não sejam providenciados no prazo estabelecido. sob pena de desclassificação

A entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento. O fornecedor deverá realizar agendamento prévio de entrega, via email: gagendamentosesse@hoplog. com. br.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

Para qualificação técnica, é exigida a apresentação da licença sanitária, autorização de funcionamento da empresa, certificado de registro do produto ou dispensa de registro, e atestado de capacidade técnica.

O arrematante, quando diligenciado, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

As amostras, se requeridas, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

As propostas devem ser cadastradas no sistema até as 14 horas do dia 06/08/2026. entrega das propostas e registro de lances: até as 14 horas do dia ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os requisitos de habilitação incluem comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para a habilitação, exige-se que o licitante comprove os seguintes requisitos: 7. 1. habilitação jurídica: . . . 7. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 3. qualificação econômico-financeira . . . 7. 4. qualificação técnica

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei no 14. 133/2021 e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poderá ser aplicadas as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e de contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica. 5. 2. necessidade de vistoria prévia visita técnica: não será exigida.

Não será necessária a apresentação de amostra. 6. 2. da amostra art. 41, ii, da lei no 14. 133/2021: não será necessária.

A desclassificação pode ocorrer caso as informações complementares, amostras e/ou prospectos não sejam providenciados no prazo estabelecido pela gerência solicitante. na apreciação das propostas poderão ser solicitadas informações complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto eou serviçoofertado, o que deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação