Fundo Estadual De Saude - Secretaria De Estado Da Saúde

O quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feito de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário. o quantitativo estabelecido para cessa��o da situa��o emergencial dever� ser feita de imediato em ate 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secret�rio

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade emergencial. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o, na modalidade emergencial.

Para qualificação técnica, devem ser observadas exigências como apresentação de licença sanitária, autorização de funcionamento, certificado de registro de produto ou dispensa de registro, e atestado de capacidade técnica. apresenta��o da licen�a sanit�ria estadual ou municipal do licitante

O arrematante, caso solicitado, deverá encaminhar amostra no prazo máximo de 5 dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação. as amostras, se requeridas, dever�o ser apresentadas no setor da coordena��o estrat�gica de compras cgec, [. . . ] no prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o, sob pena de desclassifica��o.

O não encaminhamento de amostra, caso solicitada, poderá levar à desclassificação. as amostras, se requeridas, dever�o ser apresentadas [. . . ] no prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o, sob pena de desclassifica��o.

A coleta deverá ser realizada na residência do paciente no município de Palhoça, ou em laboratório localizado na grande Florianópolis. O prazo de início da execução é de 3 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto com a respectiva nota fiscal, fatura ou documento legalmente equivalente, por intermédio do Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para a habilitação, exige-se a comprovação de requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Na apreciação das propostas, poderão ser solicitadas informações complementares, amostras e/ou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto e/ou serviço ofertado, o que deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF). o prazo de entrega do objeto será de at� 20 vinte dias ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento af

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da sa�de efetuar� o pagamento por interm�dio do banco do brasilem 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva notafiscalfatura ou documento legalmente equivalente

O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da Lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido no art. 26 da lei n. o ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio de processo de licita��o na modalidade preg�o sob forma eletr�nica com ado��o do crit�rio de julgamento de menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade. ao contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei **** e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poder�o seraplicadas as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e de contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta poderá ser desclassificada caso não sejam providenciadas informações complementares, amostras e/ou prospectos solicitados no prazo estabelecido. a aprecia��o das propostas poder�o ser solicitadas informa�es complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informa�es sobre o produto eou servi�oofertado, o que dever� ser providenciado no prazo estabelecido pela ger�ncia solicitante, sob pena de desclassifica��o

O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega do objeto será de at� 10 dez dias ap�s o recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, mediante nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da sa�de efetuar� o pagamento por interm�dio do banco dobrasil em 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado com arespectiva nota fiscalfatura

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. pelo crit�rio de menor pre�o por lote.

Os critérios e requisitos de habilitação estão descritos no Termo de Referência, Anexo II. crit�rios e requisitos conforme descri��o do termo de refer�ncia anexo ii

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: **** **** **** impedimento de licitar e de contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica. ecessidade de vistoria pr�via visita t�cnica: n�o ser� exigida.

Amostras poderão ser solicitadas para avaliação física, visual e testes práticos, com prazo de até 5 dias úteis para providenciá-las, sob pena de desclassificação. a equipe t�cnica poder�o ser solicitadas informa�es complementares, amostras eou prospectos. . . a amostra poder� ser solicitada para avalia��o f�sica, visual eoutestes pr�ticos ou de compatibilidade. . . as amostras dever�o ser providenciadas no prazo de at� 05 cinco dias �teis, sob penade desclassifica��o

A proposta pode ser desclassificada caso não sejam providenciadas informações complementares, amostras ou prospectos no prazo estabelecido. o que dever� ser providenciado no prazo estabelecido pela ger�ncia solicitante, sob pena de desclassifica��o

O quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feito de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho. o quantitativo estabelecido para cessa��o da situa��o emergencial dever� ser feita de imediato em ate 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

Para qualificação técnica, exige-se licença sanitária, autorização de funcionamento da empresa (AFE), certificado de registro do produto ativo (ou dispensa/isenção), e atestado de capacidade técnica. apresenta��o da licen�a sanit�ria estadual ou municipal do licitante, comprova��o da autoriza��o de funcionamento da empresa afe, certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigil�ncia sanit�ria ou pela ag�ncia nacional de vigil�ncia sanit�ria anvisa, apresentar ainda atestado de capacidade t�cnica.

O arrematante deverá encaminhar amostra caso solicitado, no prazo máximo de 5 dias corridos, sob pena de desclassificação. o arrematante, quando diligenciado durante a fase de an�lise t�cnica, dever� encaminhar amostra caso solicitado, o prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o, sob pena de desclassifica��o.

A não apresentação de amostras solicitadas no prazo de 5 dias corridos pode levar à desclassificação. as amostras, se requeridas, dever�o ser apresentadas [. . . ] no prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o, sob pena de desclassifica��o.