Fundo Estadual De Saude - Secretaria De Estado Da Saúde

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige apresentação da licença sanitária estadual ou municipal do licitante, comprovação da autorização de funcionamento da empresa AFE e certificado de registro dos produtos ativo.

O edital diz que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O serviço deverá ser realizado nos prazos propostos e nas condições estipuladas nos termos do termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

Apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 vinte dias após o recebimento da autorização de fornecimento af, empenhada.

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscalfatura ou documento legalmente equivalente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas nos art. 155 e 156 da lei ****, de 2021, bem como no decreto estadual ****.

Não será exigida.

Na apreciação das propostas poderá ser solicitado amostras, para submeter as mesmas à análise de qualidade e desempenho conforme portaria ****, o não envio no prazo solicitado a proposta será desclassificada.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório eou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via interne.

O valor total estimado é de R$ ****,68.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessação da situação emergencial deverá ser feita até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige apresentação da licença sanitária estadual ou municipal, comprovação da autorização de funcionamento da empresa, certificado de registro dos produtos e atestado de capacidade técnica.

O edital informa que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado.