Fundo Estadual De Saude - Secretaria De Estado Da Saúde

A entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento. o fornecedor tem o prazo de 48 quarenta e oito horas para sinalizar qualquer divergência ou impossibilidade de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O arrematante, quando diligenciado, deverá encaminhar amostra caso solicitado, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, sob pena de desclassificação. as amostras deverão ser entregues identificadas com: nome da empresa n° do processo n° do item.

O não encaminhamento de amostra, caso solicitada, pode levar à desclassificação. sob pena de desclassificação.

A contratação será feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Os licitantes deverão atender às exigências conforme a portaria do Ministério da Saúde **** de **** e lei 14. 133/21, incluindo apresentação de licença sanitária, autorização de funcionamento e certificado de registro dos produtos.

O arrematante, quando diligenciado, deverá encaminhar amostra caso solicitado, no prazo máximo de 5 dias corridos, sob pena de desclassificação. As amostras não serão devolvidas.

O não encaminhamento de amostras, caso solicitadas, no prazo de 5 dias corridos, resultará em desclassificação.

O prazo de início da execução se dará 24h após a publicação no DOE. Os serviços serão recebidos provisoriamente em 20 dias e definitivamente em 20 dias após o recebimento provisório. O contrato tem vigência de 365 dias.

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o critério de julgamento das propostas será o de menor pre�o.

Para a habilitação, exige-se comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto estadual nº 441/2023 poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia/visita técnica.

Não será necessária a apresentação de amostra.

A proposta não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, e deve estar datada, conter nome ou razão social, CNPJ ou CPF, endereço completo, telefone e e-mail, e estar assinada pelo representante legal.

A realização do exame deve ser feito de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário, após informações com o setor de judicialização para requerente. a realiza��o do exame deve ser feito de imediato em at� 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secret�rio

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

É necessária a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, apresentação de atestado, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente, e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela ANVISA, vigilância sanitária do estado ou município. comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel, c�pia de licen�a de funcionamento da empresa expedida pela anvisa

A entrega das fórmulas alimentares será feita de imediato em até 10 dias, a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O arrematante deverá atender as exigências, conforme a portaria do ministério da saúde **** de **** e lei **** que regulamenta as normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.

O arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.

O risco de descontinuidade da fórmula nutricional agrava os pacientes que necessita do suplemento como complemento da nutrição e do estado geral desses pacientes, podendose levar ao um agravamento severo de desnutrição.