Fundo Estadual De Saude - Secretaria De Estado Da Saúde

O edital prevê que a execução do objeto ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, através da apresentação de 01um atestado e certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa.

O exame deve ser feito de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

A comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital prevê que a entrega do quantitativo estabelecido para cessacéo da situacao emergencial devera ser feita de imediato em ate 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

O edital exige apresentagao da licenga sanitaria estadual ou municipal do iicitante, comprovagao da autorizagao de funcionamento da empresa afe, emitida pela agénoia nacional de vigilancia sanitaria, do iicitante e certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigilancia cenlro administrative da saude.

O prazo de entrega do objeto será de até 20 vinte dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF.

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscalfatura ou documento legalmente equivalente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificaçãotécnica.

A administração poderá aplicar às licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Na apreciação das propostas poderão ser solicitadas informações complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto, o que deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O edital prevê que a entrega das formulas alimentares será feita de imediato em até 10 dez dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige apresentação de licença sanitária, comprovação de autorização de funcionamento da empresa, certificado de registro dos produtos e outros documentos.

O edital diz que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto.