O edital visa o registro de preços para aquisição de kimonos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitação será do tipo menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 26 de março de 2026, às 08h00min. A participação é permitida para empresas cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A entrega dos itens será em 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. O prazo de garantia é de 12 meses. A amostra deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Administração. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será de 15 quinze dias úteis, contados a partir da data da autorização de fornecimento feita pelo setor de compras.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital diz que os documentos de habilitação deverão estar com prazo vigente, não havendo prazo nos documentos os mesmos serão considerados válidos se emitidos em até 90 noventa dias.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital diz que a empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo i, sob pena de desclassificação, para a secretaria municipal de administração, no horário das 8: 00 às 16: 00 horas horário local, até o 5 quinto dia útil seguinte à solicitação da pregoeira, através de comunicação via chat do comprasnet.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 30 dezessete mil quatrocentos e um reais e trinta centavos, conforme custos unitários apostos no item 01 deste termo de referência.
