Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 55: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR- GOIABA DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR GOIABA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).