Licitações de Recapagem Pneu

O detentor da ata de registro de preços deverá prestar os serviços em até 30 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho. o detentor da ata de registro de pre�os dever� prestar os servi�os em at� 30 trinta dias corridos, a contar da emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante. o pagamento ser� feito por cr�dito em conta banc�ria da licitante vencedora ou via boleto banc�rio no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura, estando condicionado � aceita��o e atesto da secretaria solicitante.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

Os documentos exigidos para a fase de habilitação serão exigidos somente dos licitantes classificados como vencedores. O prazo para anexar os documentos na plataforma será de 1 hora, contada após a convocação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o e o prazo para anexar os documentos na plataforma ser� de 1 uma hora, contada ap�s a convoca��o dos mesmos pela pregoeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de certas disposições pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,93. valor total da contrata��or ****, 93 um milh�o, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta eseis reais e noventa e tr�s centavos.

O prazo de entrega dos pneus recapados e vulcanizados será de até 10 dias corridos após a data do recolhimento, com recolhimento em até 48 horas após a solicitação. o prazo de entrega dos pneus recapados e vulcanizados ser� de at� 10 dez dias corridos ap�s a data do recolhimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, exclusivamente por transferência eletrônica. o pagamento ser� efetuado exclusivamente atrav�s de transfer�ncia eletr�nica paraa conta banc�ria da contratada indicada pela mesma, no prazo m�ximo de 30 trinta diascontados da apresenta��o da nota fiscal

A contratada deverá dar garantia dos serviços prestados contra qualquer problema pelo período mínimo de 03 meses ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro, salvo em casos de negligência ou mau uso. a contratada dever� dar plena e total garantia dos servi�os prestados contra qualquerproblema pelo per�odo m�nimo de 03 tr�s meses ou **** cinco mil km, prevalecendo oque ocorrer primeiro

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora ser� o menorpre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar a sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 3. 5. sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,18. valor total da contrata��or ****, 18 trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reaise dezoito centavos.

O prazo máximo para execução dos serviços e devolução dos pneus recapados ou vulcanizados será de até 72 horas corridas, contadas da data da coleta dos pneus pela contratada. Em casos de urgência, o prazo máximo de atendimento é de até 72 horas úteis.

O edital não especifica a forma de pagamento, apenas que a contratante efetuará os pagamentos devidos à contratada a forma e nos prazos estabelecidos no edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes, após a verificação da regular execução dos serviços e do cumprimento das obrigações assumidas.

Os serviços de recapagem e vulcanização deverão possuir garantia mínima de 06 seis meses contra defeitos de execução, desprendimento da banda de rodagem, falhas de vulcanização ou quaisquer vícios decorrentes do processo de reforma dos pneus.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de registro no INMETRO quando aplicável.

O edital menciona que a Prefeitura Municipal de Agrolândia aplicará as sanções previstas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, e que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou se houver indícios de inexequibilidade da proposta após diligência.

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O critério de julgamento é menor preço por lote.