O edital trata do registro de preços para aquisição de ovos de chocolate para a rede municipal de ensino. A licitação é exclusiva para MEIs, MEs e EPPs regionais. A entrega deve ser feita em até 5 dias úteis após a ordem de serviço, na sede da Secretaria Municipal de Educação. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na BLL. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A sessão de lances ocorrerá no dia 09/03/2026. As amostras podem ser solicitadas e devem ser enviadas em até 5 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos.
O edital prevê que os produtosmaterialis deveráão ser entregues, independetemente da quantidadesolicitada, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorizaçãode comprasordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela prefeitura de rondon, depois de homologado oprocedimento licitatório, em até 30 dias após o recebimento dos produtosserviços.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados digitalizados exclusivamente pelaplataforma do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões bll, em campo específico.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativasprevistas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
O edital informa que a empresa classificada com o menor preço auferido, após a fase final dos lances poderá ser obrigada a apresentar uma amostra para cada itemvencido para análise e testes.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital.