O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer serviços de produção gráfica de cadernos de atividades pedagógicas para a educação infantil. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. A data de abertura do certame é 06 de fevereiro de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,60. O prazo de entrega é de no máximo 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e da nota de empenho. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A participação de consórcios e cooperativas é vedada.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto deverá ser de no máximo 05 cinco dias úteis, após o recebimento pela contratada da ordem de serviço e da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento da licitação é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de ****, 60 cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos.