Municipio De Novo Gama - Poder Executivo

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e conformeliberação do agente financeiro.

Será exigida, da licitante vencedora, a caução de 5% do valor contratado.

A empresa deve declarar capital social integralizado equivalente a 10% do valor estimado da contratação.

As sanções incluem advertência, multa (limitada a 30% do valor global do contrato) e impedimento de licitar.

A inadimplência da contratada não transfere ao contratante a responsabilidade por seu pagamento.

Serviços serão pagos somente por hora efetivamente trabalhada, não trazendo obrigação mínima de gastos.

menor preço por item

A proposta deve ser elaborada com base no objeto, observadas as condições estabelecidas no anexo i termo de referência.

Pelo não cumprimento dos compromissos acordados poderão ser aplicadas penalidades, como ficar impedido de licitar e contratar com a administração por até 06 anos.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado ao pregoeiro em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A omissão de qualquer despesa necessária para perfeita execução do objeto destina-se a ser interpretada como não existente ou inclusa nos preços.

O valor anual estimado é de R$ ****,88.

Os pagamentos serão efetuados com até 30 dias corridos, contados após a data de protocolização da solicitação formal de pagamento.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Pelo não cumprimento dos compromissos acordados, poderão ser aplicadas penalidades como impedimento de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 06 anos, sem prejuízo das multas previstas em contrato.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, até as 23h59.

Serão desclassificadas as propostas que apresentem valores superiores ao estimado, que não atenderem as exigências do edital e anexos, ou que apresentarem valores irrisórios e inexequíveis.

O prazo de execução será de acordo com o cronograma físico financeiro, a partir do termo de início dos serviços, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. o prazo de execu��o de acordo com o cronograma f�sico financeiro, a partir do termo de in�cio dosservi�os, prorrog�vel at� o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, mediante apresentação da nota fiscal e conformeliberação do agente financeiro. o pagamento ser� realizado conforme cronograma f�sicofinanceiro, de acordo com a medi��oem eventosprevisto naquele, perfectibilizandose por meio de boletins, mediante apresenta��o da nota fiscal e conformelibera��o do agente financeiro para movimenta��o da conta banc�ria do conv�nio, quando houver.

Será exigida caução de 5% do valor contratado, com prazo de validade igual ao da vigência do contrato. ser� exigida, da licitante vencedora, a cau��o de 5 cinco por cento do valor contratado, com prazo devalidade igual ao da vig�ncia do contrato.

O regime de execução é empreitada por preço. o regime de execu��o � empreitada por pre�o .

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados osmotivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratadasujeitarse� �s seguintes san�es:

A empresa se compromete a apresentar documentação comprobatória atualizada que evidencie o valor do capital social/patrimônio líquido declarado. Caso não haja documento oficial apto a comprovar a existência do capital referido, a presente declaração será desconsiderada, podendo ocasionar a desclassificação da proposta ou a inabilitação da licitante. caso n�o haja documento oficial apto a comprovar a exist�ncia do capital referido, a presentedeclara��o ser� desconsiderada, podendo ocasionar a desclassifica��o da proposta ou a inabilita��o dalicitante.