Municipio De Pires Do Rio - Prefeitura De Pires Do Rio

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23:59:59 horas do dia 02/04/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.

O início da execução do objeto se dará em até 05 (cinco) dias após a entrega dos carnês, conforme detalhado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no decreto municipal n 9. 366/2025, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 32.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 30 novecentos e sessenta e cinco mil.