Municipio De Santo Antonio Da Patrulha - Departamento De Compras E Licitações

O credenciamento será adotado pela administração como hipótese de contratação considerando a forma de seleção entre as empresas para prestação de serviço de esterilizações caninas e felinas em machos e fêmeas credenciadas o rodízio proporcional, por ordem de cadastramento.

Para habilitação como credenciado, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto da contratação, conforme item 3 deste edital.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por deixar de manter a proposta, com multa de 3% do valor global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou apresentar declaração ou documentação falsa, com multa de 20% do valor global do credenciamento e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, além de declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar de forma física ou digital o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do chamamento.

O agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no edital.

As quantidades e o prazo de entrega dos materiais serão definidos na respectiva autorização de compra/empenho, que será emitida dentro do prazo de validade do registro de preços correspondente a 01 ano contado da data de assinatura da ata de registro. as quantidades e o prazo de entrega dos materiais serão definidos na respectiva autorização de compra empenho, que será emitida dentro do prazo de validade do registro de preços correspondente a 01 ano contado da data de assinatura da ata de registro.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. para habilitação dos licitantes, será exigida a apresentação dos documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, com multa de 3% do valor global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos. o licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor total estimado é de R$ ****,75. valor total estimado: r ****, 75.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, de acordo com art. 59, §5º da lei nº 14. 133/2021. a garantia exigida no 8. 10 deste edital, será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente, de acordo com o artigo 100, da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço. será declarado vencedor o licitante que obtiver o menor valor proposto para o lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, sujeitando-se a multa de 5% do valor global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos. Apresentar declaração ou documentação falsa pode resultar em multa de 20% do valor global da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado na plataforma utilizada para realização da concorrência eletrônica através do site www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique a empresa licitante. Caso a identificação seja percebida somente após a divulgação dos vencedores, a empresa será desclassificada em todos os itens vencidos. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no edital também serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,37. o valor da contratação não poderá ultrapassar o valor estimado.

As quantidades e o prazo de entrega dos materiais serão definidos na respectiva autorização de compra/empenho, que será emitida dentro do prazo de validade do registro de preços correspondente a 01 ano contado da data de assinatura da ata de registro.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, sujeitando-se a multa de 5% do valor global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo máximo de 03 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,10.