Municipio De Terra Boa - Unidade Administrativa

O prazo de entrega deverá ser de forma imediata, em até 10 dias após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados na NAD. o prazo de entrega dever� ser de forma imediata, em at� 10 dez dias ap�s a solicita��o do departamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. forma de julgamento: menor pre�o. unitario.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoda licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como dados cadastrais desatualizados ou falsidade em declarações, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,36. o valor maximo anual com a referida aquisi�ao sera de r ****, 36.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de guincho, mas a solicitação deve ser atendida imediatamente ou com no máximo 15 minutos de tolerância. após essa solicitação o atendimento deve ser imediato, ou com nomáximo 15 quinze minutos de tolerância.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a liquidação ocorrerá após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, com prazo de dez dias úteis. correrá o prazo de dez dias útteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual perA­odo, nos termos do art. 7o, 2o da instrução normativa segesme no ****.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****/2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. O edital detalha os documentos necessários para cada categoria. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme descrito abaixo:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias útteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não observância de exigências formais, falsidade em declarações, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento de requisitos de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,25.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A seleção será feita por ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados, caso haja número maior de credenciados em relação à quantidade de serviços a serem solicitados. a seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento, entre todos os credenciados.

As empresas interessadas devem ter ramo de atividade compatível com o objeto, estar regularmente estabelecidas no país e satisfazer integralmente as condições do edital e seus anexos. Poderão participar deste credenciamento as empresas interessadas: a cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitaçãocredenciamento, conforme odisposto nos respectivos atos constitutivosb regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste edital eseus anexos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O descredenciamento ocorrerá se o credenciado deixar de atender às condições do edital, recusar-se a assinar o contrato, declarar informação falsa ou a pedido da credenciada. ocorrerá o descredenciamento quando: apor algum motivo o credenciado deixar de atender as condições estabelecidas neste edital b houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido c o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através de documentos d a pedido da credenciada.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contratação é r ****, 00 um milhão seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e seis reais.

Os serviços poderão ser solicitados de forma parcelada, dependendo das necessidades do município. A empresa vencedora será contatada com pelo menos 3 dias de antecedência ao evento para se programar, sendo responsável por disponibilizar os brinquedos solicitados em condições adequadas e quantidades solicitadas. sempre que surgir a necessidade, a empresa vencedora será constatada com pelo menos 03 três dias de antecedência ao evento para se programar

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. garantia da contratação não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço unitário

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. A empresa deverá apresentar cópia do contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e FGTS, além de declaração unificada. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de habilitação, como a falta de atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual estimado para a contratação será de R$ ****,00. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 00