O edital trata da contratação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de resfriamento e congelamento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O prazo de execução do serviço é de 30 dias contados do recebimento do empenho. Os serviços deverão ser executados em endereço único. O prazo de garantia dos serviços é de no mínimo 1 ano. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ii da lei n. 14. 133/2021, culminando com a seleção da proposta de menor preço. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da remessa do empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos serviços que foram executados deve ser de no mínimo 1 um ano, a contar da data de realização e deverá ser prestado apoio técnico caso haja mal funcionamento dos serviços executados dentro do período citado.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
O edital especifica que a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital menciona que os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 trinta dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O edital aponta que pode haver necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 seis mil e trezentos reais.
