Licitações Santa Inês - MA

O fornecimento do objeto será de forma parcelada, de acordo com a demanda do órgão.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão do baixo risco da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município/estado/união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A habilitação jurídica varia conforme o tipo de empresa (empresário individual, sociedade empresária, etc. ), exigindo inscrição no registro público de empresas mercantis ou registro civil de pessoas jurídicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que o critério de julgamento será por item, com o tipo menor preço. objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção equipamentos hospitalares com manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças e acessórios nos equipamentos, pertencentes a secretaria municipal de saúde de santa inês ma, em regime de execução indireta, do tipo menor preço, com critério de julgamento por item

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho em email cadastrado na proposta, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação conforme o artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 01 de abril de 2021, em razão do baixo risco da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município/estado/união e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O envio de amostra não é exigido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.