Pref. Mun. De Sao Manuel

O prazo de execução do objeto é de 12 meses. A contratada terá 48 horas após a solicitação para início dos serviços. a contratada ter� um prazo de 48 quarentae oito horas ap�s a solicita��o para inicio da execu��o dos servi�os

As placas terão 7 anos de garantia para regulamentação, advertência e orientação, e 20 anos para nomenclatura de rua. Semipórticos, braços e colunas galvanizadas a fogo terão 15 anos. Demarcação viária terá 1 ano, e termoplástico e outros materiais terão 3 anos e 1 ano, respectivamente. 07 sete anos para placas de regulamenta��o, advert�ncia e de orienta��o 20 vinte anos para placas de nomenclatura de rua 15 quinze anos para semi p�rtico, bra�os e colunas galvanizadas a fogo 01 um ano para demarca��o vi�ria 03 tr�s anos para os termopl�stico demais materiais 01 um ano

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados por meio do sistema. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida a apresentação de amostras. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,30. valor total do lote r ****, 30

O prazo para entrega do objeto a ser contratado/adquirido será de, no máximo, 10 dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que solicitada pelo fornecedor com carta de prorrogação e assinada pelo responsável legal, com a devida autorização do gestor. o prazo para entrega do objeto a ser contratadoadquirido ser� de, no m�ximo, 10 dez dias

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores responsáveis. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 28

O pagamento será efetuado exclusivamente pelas horas efetivamente trabalhadas, devidamente registradas, observado o limite operacional de até 08 oito horas diárias por máquina, respeitando o quantitativo mensal estimado de até 416 quatrocentas e dezesseis horas para as duas escavadeiras.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos serviços será após a aprovação do orçamento encaminhado pela detentora da ata, que deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado a partir da data de solicitação do mesmo. Os serviços serão iniciados após o recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega é de 10 dias corridos, após recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da apresentação da nota fiscal eletrônica, obedecidas às formalidades e ocorrência da regular liquidação da despesa e seu processamento. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. A contratada garante a continuidade e qualidade do resultado de cada serviço de manutenção prestado, pelo prazo não inferior a três meses (90 dias).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A habilitação poderá ser verificada pelo SICAF.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

As entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação pela contratada.

O pagamento será realizado conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de pedido de compra, autorização de fornecimento ou nota de empenho.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.