Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para exames médicos ocupacionais de servidores do campus Irati da UNICENTRO. Os pedidos de credenciamento podem ser apresentados a qualquer tempo via sistema e-protocolo. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * contratação será formalizada por contrato com vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamentos serão efetuados por demanda em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,52.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do credenciado em todas as suas obrigações. Os serviços serão pagos por demanda e serão atestados pela fiscalização.
Considerando tratar-se de contratação cujo pagamento se dará após a prestação dos serviços, fica dispensada a apresentação de garantia de execução ou contratual.
O critério de seleção do fornecedor é baseado nos requisitos de habilitação e qualificação técnica, com a possibilidade de rodízio entre as credenciadas. O texto menciona menor preço em relação à pesquisa de preços, mas o critério de julgamento para o credenciamento em si não é explicitamente definido como menor preço.
Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos artigos 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, no email licitacao@unicentro. br.
A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará a desclassificação ou inabilitação do interessado.
O valor total estimado é de ****,52.
