Contratação de empresa especializada em limpeza e desinfecção de poços para o Hospital São José. A modalidade é dispensa de licitação, com base na Lei 14. 133/2021, art. 75, inciso II, para contratações de outros serviços com valores inferiores a R$ ****,11. O julgamento será pelo menor lance por item. A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 30 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. Em caso de atraso na entrega, incide multa de 1% ao dia, limitada a 10% do valor do bem/serviço.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 30 dias corridos.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.
O critério de julgamento é o menor lance por item.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.
Em caso de atraso na entrega, incide multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem.
A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico da disputante de que possui pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.
O edital informa exige amostras dos itens não, indicando que não há exigência de amostras.
A desclassificação pode ocorrer se a amostra não for entregue ou for reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. Também em caso de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta.