Edital de licitação para registro de preços para aquisição de
aventais de
procedimento não cirúrgico, exclusivo para ME/Epp. Data limite para envio de propostas: 30/07/2025, às 14h. Data de abertura da sessão: 11/08/2025, às 09h15. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado total: R$ ****,20. Documentos complementares exigidos: detalhamento do objeto (anexo I), modelo de proposta de preços eletrônica (anexo II), modelo de proposta readequada (anexo III), minuta de ata de registro de preços (anexo IV), cadastro de reserva (anexo IV-A), minuta de autorização de fornecimento (anexo V), modelo de declaração de atendimento às legislações vigentes (anexo VI), termo de referência (anexo VII), modelo de formulário de análise de qualidade técnica (anexo VIII) e check-list de avaliação de amostra (anexo XI). Especificação detalhada do objeto no anexo I. Prazo de entrega: 20 dias após recebimento da autorização de fornecimento. Condições de participação, impedimentos e sanções detalhadas no edital. Informações sobre o credenciamento e participação no sistema eletrônico.
Procedimentos para impugnações e pedidos de esclarecimentos. Requisitos para a proposta eletrônica de preços. Detalhes sobre a sessão pública do pregão, incluindo a etapa de lances. Informações sobre a fase de julgamento da proposta, incluindo a verificação de habilitação e a solicitação de documentos adicionais.
Procedimentos para solicitação e entrega de amostras. Requisitos para a habilitação das licitantes, incluindo documentos jurídicos, fiscais e trabalhistas.
Procedimentos para recursos administrativos. Sanções por infrações administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Detalhes sobre a ata de registro de preços, incluindo a assinatura eletrônica, prazo de vigência e prorrogação. Informações sobre a contratação, subcontratação e recursos orçamentários.
Procedimentos para cópias e vistas do edital. Informações sobre a proteção de dados. Publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP).