Licitações de Combate

O edital prevê que a empresa terá o prazo máximo de 30 dias para a entrega dos produtos no paço municipal, escolas, creches e secretarias municipais, conforme solicitação de cada consorciado. A empresa terá o prazo máximo de 30 dias para a entrega dos produtos no paço municipal, escolas, creches e secretarias municipais, conforme solicitação de cada consorciados.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal. após o prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto e comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais de fatura serão encaminhadas à contabilidadetesouraria para o efetivo pagamento, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 11. 3. habilitação jurídica: 11. 4. habilitação fiscal, social e trabalhista: 11. 5. habilitação econômicofinanceira. 11. 6. qualificação técnica.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras dos produtos para cada item do lote arrematado. após a classificação das propostas, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra para cada item do lote arrematado.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 três dias úteis antes da data da abertura das propostas. impugnações e esclarecimentos até 3 três dias úteis antes do dia da abertura das propostas.

O edital informa que o orçamento é sigiloso. 8. 1. orçamento sigiloso, nos termos do art. 15 do decreto federal ****

O critério de julgamento é a proposta mais vantajosa para a administração.

Os requisitos de habilitação serão verificados no SICAF e demais sistemas correlatos.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,79.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 25 vinte e cinco dias, contados da data da solicitação.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige comprovação de capacidade técnicooperacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

O edital diz que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.