Licitações de Combate

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital da concorrência eletrônica n xxxxxxxx, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O valor total da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias conforme a quantidade entregue do produto. será realizado o pagamento em at� 30 dias conforme a quantidade entregue do produto.

O critério de julgamento adotado será menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o

A licitante detentora da melhor proposta deverá anexar toda a documentação exigida no prazo fixado pelo pregoeiro, de no mínimo 24 horas, quando solicitado via diligência no sistema. a licitante detentora da melhor proposta dever� anexar toda a documenta��o exigida, no prazo fixado pelo pregoeiro, de no m�nimo 24h vinte e quatro horas, quando solicitado via dilig�ncia no sistema.

Em caso de desistência da proposta de preços ou lances ofertados, a empresa participante estará sujeita à penalidade de impedimento de licitar e de contratar com este município, pelo prazo de até 3 anos. a empresa participante estar� sujeita � seguinte penalidade: impedimento de licitar e de contratar com este munic�pio, pelo prazo de at� 03 tr�s anos

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação do participante. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o doparticipantes nas etapas do processo licitat�rio.

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O pagamento será efetuado nos dados bancários vinculados ao CNPJ, os quais foram apresentados, e pelos quais as futuras notas fiscais serão emitidas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 156 da lei federal no. 14. 133/2021, por diversas infrações, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei no. 12. 846/2013.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, prazos e condições definidos no edital, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação foi previamente estimado em R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos exigidos em edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no contrato.

As respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.