O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais de consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objeto inclui itens como baldes plásticos, café (torrado e moído, em grãos), lâmpadas LED, mop giratório e suporte para filtro de café. A sessão pública está marcada para 05/05/2026 às 10h, com critério de julgamento de menor preço por item. Há reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos bens deve ocorrer em até 30 dias após o envio da nota de empenho, no endereço da Anvisa em Brasília/DF. A validade da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86. Será exigida a apresentação de amostras para os itens de café. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho, que ocorrerá preferencialmente por email.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Item 2: Café torrado e moído, Item 3: Café torrado e moído e Item 4: Café torrado em grãos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,86.