O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas, com abertura de propostas em 16/04/2026. A participação exige cadastro prévio e a disputa será por menor preço por lote. Há necessidade de garantia contratual e o prazo de execução varia por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir as normas de segurança e apresentar o projeto as built.
O prazo total de execução será conforme tabela do edital, respectivo a cada lote. O prazo será contado a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias após o término do período correspondente aos serviços executados.
A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na sed, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço por lote.
A habilitação econômicofinanceira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante e será restrita à apresentação da documentação especificada no edital.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****
As empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados conforme item 4 do termo de referência, até o 3 dia útil que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
A soma dos valores para reforma e ampliação das unidades escolares é de r ****, 90 vinte e sete milhões duzentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos.