O edital visa a contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharia para elaborar projetos básicos e executivos de 15 escolas. A abertura das propostas e início da disputa ocorrem em 16/12/2025. A participação exige cadastro prévio. O critério de julgamento é menor preço por lote. A visita técnica é opcional. O prazo de execução e vigência variam conforme o lote. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento é feito por etapas, após aprovação da fiscalização.
O edital prevê que o prazo para dar entrada e entrega dos comprovantes de análise nos órgãos competentes será de no máximo 90 noventa dias da emissão e assinatura da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 dias, realizado por intermédio do banco do brasil, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato e desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, da apresentação do comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se for o caso, dos encargos sociais e da apresentação dos seguintes documentos:
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento, para todos os lotes, será menor preço, conforme preconiza a lei ****.
O edital prevê que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: 9. 1. 1 consulta online, pelo a comissão de contratação, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorrência, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupo classe objeto desta licitação.
O edital prevê que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****
O edital prevê que a visita técnica deverá ser realizada em datas e horários préagendados junto a coordenaria regional de educação. o prazo para realizar a visita é até o 3 dia útil que antecede a entrega e abertura dos envelopes de documentação.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O edital prevê que o valor total do objeto, somando os 15 quinze lotes, é de r ****, 40 quatro milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos.
