O edital se refere à execução de serviços de manutenção e recuperação de rodovias. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 02/02/2026. O critério de julgamento será o maior desconto por lote. A visita técnica não é obrigatória. O prazo para execução dos serviços é de 730 dias e a vigência contratual é de 910 dias. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o término do período correspondente aos serviços executados.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços para todos os lotes será de 730 setecentos e trinta dias consecutivos contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pelo diretoria de operação.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físicofinanceiro.
O edital prevê que a contratada, quando da assinatura do contrato, deverá efetuar na tesouraria da sie, a título de garantia contratual, o recolhimento da importância equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o maior desconto, conforme anexos i e ii.
O edital prevê que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: **** consulta online, pelo pregoeiro, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste pregão, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupoclasse objeto desta licitação.
O edital prevê que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital prevê que a visita ao local da obra será acompanhada por colaborador da sie.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.
O edital informa que o valor deste contrato é r . .
