O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas, com abertura das propostas em 04/02/2026. A participação exige cadastro prévio e o critério de julgamento é o menor preço por lote. A visita técnica é opcional. O prazo de execução e vigência variam por lote. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Há possibilidade de subcontratação limitada a 30% do valor do orçamento. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O prazo total de execução será conforme tabela abaixo, respectivo a cada lote. O prazo será contado a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço. O prazo total de execução será conforme tabela abaixo, respectivo a cada lote.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote
Para participar da concorrência eletrônico os interessados deverão estar previamente cadastrados até 3 dias úteis antes abertura das propostas, junto ao sistema de cadastro central de fornecedores do estado de santa catarina e qualificadas para fornecimento do objeto referente ao grupo classe indicado no anexo i. Para participar da concorrência eletrônico os interessados deverão estar previamente cadastrados até 3 dias úteis antes abertura das propostas, junto ao sistema de cadastro central de fornecedores do estado de santa catarina e qualificadas para fornecimento do objeto referente ao grupo classe indicado no anexo i.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de **** empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****
As empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados conforme item 4 do termo de referência, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi. as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados conforme item 4 do termo de referência, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital. qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
A soma dos valores para reforma e ampliação das unidades escolares é de r ****, 79 vinte milhões, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos. A soma dos valores para reforma e ampliação das unidades escolares é de r ****, 79 vinte milhões, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos.
