O edital visa a contratação de empresa para reforma da central de materiais esterelizáveis da maternidade Carmela Dutra. A participação exige cadastro e qualificação no sistema de compras do estado. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 28/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução é de 300 dias e a vigência do contrato é de 390 dias. A subcontratação é permitida até 30% do valor. O reajuste dos preços será anual, com base no INCC. As sanções por descumprimento estão previstas no edital e na legislação vigente.
O edital prevê que o prazo total de execução será de 300 trezentos dias, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físicofinanceiro.
O edital estabelece que a contratada, quando da assinatura do contrato, deverá efetuar na tesouraria da contratante, a título de garantia contratual, o recolhimento da importância equivalente a 5 cinco por cento do valor deste contrato.
O edital informa que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço, conforme anexos i e ii.
O edital informa que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: consulta online, pelo a comissão de contratação, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorrência, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupo classe objeto desta licitação.
O edital informa que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital informa que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da ses, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados junto ao servidor ivanor bez ou alexsandro pires, pelo telefone: 48 **** ou **** ou email: ***@***. *. * ou ***@***. *. * , até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
O edital informa que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O edital informa que o valor total para execução da obra de reforma e ampliação é de r ****, 81 um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos.
