A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Central de Materiais Esterilizáveis da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis/SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A proposta de preços deve ser apresentada até 15/05/2026. É obrigatório o cadastro no portal de compras do governo do estado de Santa Catarina. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,81. O prazo de execução dos serviços é de 300 dias.
O prazo para a execução dos serviços será de 300 trezentos dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela ses, que será emitida após a publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina. A vigência contratual será de 390 trezentos e noventa dias contados a partir da publicação do contrato no diário oficial do estado de santa catarina.
Os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite do material e serviço ou da aprovação da medição correspondente com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente.
A contratada, quando da assinatura do contrato, deverá efetuar na tesouraria da contratante, a título de garantia contratual, o recolhimento da importância equivalente a 5 cinco por cento do valor deste contrato. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Para participar da licitação, as empresas interessadas deverão atender às exigências estabelecidas no edital, incluindo cadastro no sistema de cadastro central de fornecedores do estado de Santa Catarina, qualificação técnica e econômico-financeira, e apresentação de documentos específicos conforme detalhado no edital.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas estão sujeitas a sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional e deve ser realizada em datas e horários pré-agendados junto à coordenadoria regional de saúde. Caso a licitante não queira fazer a visita acompanhada de profissional da SES, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O valor total estimado para execução da obra de reforma é de R$ ****,81.
