O edital visa a contratação de empresa para adaptação de projeto padrão, elaboração de projetos complementares e execução de obras de arquitetura e engenharia para construção de uma policlínica em Lages/SC. A abertura das propostas é em 26/02/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A empresa deve apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. A visita técnica é opcional. O prazo de execução é de 660 dias corridos. O e-mail para contato é ***@***. *. * empresa deve cumprir a legislação ambiental e trabalhista. A subcontratação é permitida até 30% do valor. O valor estimado é de R$ ****,61. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação e qualificação técnica. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução será de 660 seiscentos e sessenta corridos, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço, divididos em: a fase de projetos: : 180 cento e oitenta dias corridos b fase de execução da obra: 480 quatrocentos e oitenta dias corridos.
O edital prevê que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de contratação semiintegrada sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, executados no período da medição, dentro dos limites previstos no cronograma físicofinanceiro.
O edital prevê que a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na ses, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedora do certame.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****.
O edital prevê que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta, da seguinte forma: 9. 1. 1 consulta online, pela comissão de contratação, do certificado de cadastro de fornecedores ccf, válido na data limite fixada para abertura de propostas neste concorrência, emitido pela dgms diretoria de gestão de materiais e serviços, da secretaria de estado da administração, pertinente ao grupo classe objeto desta licitação.
O edital prevê que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital prevê que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados junto gerência de acompanhamento de obras e manutenção geoma, pelo telefone 48 **** eou pelo e mail ***@***. *. *, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O edital prevê que o preço global estimado é de r r ****, 61 vinte e um milhões, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos.
