Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras, reforma e regularização da edificação da delegacia de polícia de Lontras/SC. Prazo para entrega de propostas: 16/07/2026, às 13h45min. Abertura das propostas: 16/07/2026, às 13h45min. Início da disputa: 16/07/2026, às 14h00min. Critério de julgamento: menor preço. Visita técnica obrigatória. O edital rege-se pela Lei 14. 133/2021.
Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após o término do período correspondente aos serviços executados, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente. Não serão admitidos adiantamentos. Os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias após o término do período correspondente aos serviços executados, e serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente
A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na pcsc, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço. com critério de julgamento menor preço
A habilitação será verificada através do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) e documentação econômico-financeira e técnica. será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas estão sujeitas a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, cometendo infrações na fase licitatória e/ou de execução do contrato estão sujeitas às sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal no 14. 133/2021
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada em datas e horários pré-agendados. as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da pcsc ou sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários pré-agendados
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital. qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: i. contiverem vícios insanáveis ii. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação