Brasil | CE | JUAZEIRO DO NORTE:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos escolares destinados aos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE para o período de 2025/2026, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos, partes integrantes deste edital.
Lote 10: CAMISETA REGATA EDUCAÇÃO
INFANTIL UNISSEX - 2 A 8 ANOS - DESCRIÇÃO TÉCNICA 1. ESPECIFICAÇÕES DO TECIDO: CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET P. P. , COMPOSTA POR 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM TRATAMENTO ANTI- PILLING, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA À FORMAÇÃO DE BOLINHAS. POSSUI GRAMATURA MÍNIMA DE NO MÍNIMO 210 G/M. COR PREDOMINANTE: AZUL CELESTE. 2. ESTRUTURA E ACABAMENTOS: MODELAGEM REGATA. GOLA E CAVAS: ACABAMENTO EM VIÉS NA COR AZUL ROYAL, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA E REFORÇO ESTRUTURAL. COSTURA INTERNA: REALIZADA COM MÁQUINA OVERLOCK DE 2 AGULHAS E PONTO CADEIA NAS LATERAIS E OMBROS, ASSEGURANDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE.
LINHA DE COSTURA: 100% POLIÉSTER N? 120, PROPORCIONANDO MAIOR FIRMEZA E ACABAMENTO REFINADO. BARRA INFERIOR: REBATIDA COM LARGURA DE 2 CM, UTILIZANDO MÁQUINA GALONEIRA DE 2 AGULHAS, COM ACABAMENTO EM AZUL ROYAL, GARANTINDO RESISTÊNCIA AO USO DIÁRIO E UM VISUAL HARMONIOSO. 3. PERSONALIZAÇÃO: PARTE FRONTAL ( LADO ESQUERDO SUPERIOR DE QUEM VESTE): DEVERÁ CONTER UMA APLICAÇÃO DE SILK- SCREEN COM A INSCRIÇÃO EM AZUL ROYAL DO BRASÃO DA " PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE
Lote 20: SHORT- SAIA
ESCOLAR EDUCAÇÃO
INFANTIL FEMININO - 2 A 8 ANOS - DESCRIÇÃO TÉCNICA 1. ESPECIFICAÇÕES DO TECIDO: CONFECCIONADO EM HELANCA POLIALGODÃO ( HELANCA
ESCOLAR), 60% POLIÉSTER E 40% ALGODÃO, PROPORCIONANDO CONFORTO, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA. POSSUI GRAMATURA MÍNIMA DE 310 G/M. COR PREDOMINANTE: AZUL ROYAL . 2. ESTRUTURA E ACABAMENTOS: MODELAGEM SHORT- SAIA. SOBREPOSIÇÃO FRONTAL: SAIA COM CORTE LEVEMENTE EVASÊ, COBRINDO O SHORT INTERNO PARA UM VISUAL HARMONIOSO. PARTE FRONTAL ( SAIA): EM AZUL ROYAL COM DETALHE EM AMARELO- CANÁRIO EM FORMATO DE ARCO CÔNCAVO PARA A DIREITA DE QUEM VESTE, CRIANDO UM ACABAMENTO ÚNICO E DIFERENCIANDO O VISUAL. BARRAS: REBATIDAS COM LARGURA DE 2 CM, UTILIZANDO MÁQUINA GALONEIRA DE 2 AGULHAS, GARANTINDO RESISTÊNCIA AO USO DIÁRIO. BOLSO TRASEIRO SUPERIOR DO LADO DIREITO DE QUEM VESTE. COSTURA INTERNA: REALIZADA COM MÁQUINA OVERLOCK DE 2 AGULHAS, PROPORCIONANDO REFORÇO ESTRUTURAL E DURABILIDADE.
LINHA DE COSTURA: 100% POLIÉSTER N? 120, GARANTINDO FIRMEZA E ACABAMENTO REFINADO. 3. PERSONALIZAÇÃO: PARTE FRONTAL ( LADO DIREITO DE QUEM VESTE, NA SAIA, NO DETALHE EM AMARELO- CANÁRIO): APLICAÇÃO DE SILK- SCREEN COM A INSCRIÇÃO EM AZUL ROYAL DO BRASÃO DA " PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo (proposta inicial, lances, negociação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tipos de empresas que podem participar, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte com critério de desempate, preferência de contratação, regras para credenciamento no site bllcompras. com, informações adicionais necessárias na proposta (lote, especificação do objeto licitado, marca/fabricante, preço global, prazo de validade da proposta, marca própria se for o fabricante), documentos de habilitação (cópia do cartão de inscrição no CNPJ/MF, inscrição estadual ou municipal, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de débitos, prova de regularidade fiscal para com os tributos e contribuições federais, certidão negativa de débitos quanto à dívida ativa da união, prova de regularidade fiscal junto à seguridade social (INSS), prova de regularidade fiscal junto ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), certidão negativa de débitos trabalhistas, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, certidão negativa de falência ou concordata, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, comprovação de capital social mínimo, comprovação de aptidão, declaração de não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, documentos que não tiverem prazo de validade declarado no próprio documento, deverão ter sido emitidos há, no máximo, 90 dias, atestados técnicos e comprovações de inscrições, prazo para regularização de irregularidades fiscais e trabalhistas, critério de julgamento (menor preço por lote), proposta final para o lote não poderá conter item com valor superior ao estimado pela administração, readequar aos valores constantes no mapa de preços, lances, desclassificação de propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, recursos administrativos, adjudicação e homologação, amostra de produtos, prazo para entrega da amostra, substituição da amostra, convocação de licitante subsequente, homologação do julgamento do pregoeiro, direito de não homologar ou revogar o parecer, sanções administrativas (advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade), prazo para pagamento de multas, descontos do pagamento, inscrição como dívida ativa, atos ilícitos, descumprimento de obrigações, inadimplemento contratual, erro de execução, mora de execução, falsidade nas informações prestadas, prazo para assinatura do contrato, comprovação das condições de habilitação, possibilidade de convocar outro licitante, forma de pagamento, prazo contratual, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação, divulgação do instrumento no portal nacional de contratações oficial na internet (PNCP), foro competente para dirimir quaisquer dúvidas, testemunhas.